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INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro João XXIII.

MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Rogério de Oliveira Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de janeiro de 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor MAGNO GUEDES LEANDRO JUNIOR, amplamente conhecido como “Chefe Guedes”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, à dedicação à gastronomia e à contribuição prestada ao fortalecimento social, cultural e econômico do Município de Muriaé.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SAMUEL NETO JARDIM, carinhosamente conhecido como Samuca, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte, às conquistas já alcançadas no jiu-jitsu e, sobretudo, ao exemplo de superação, disciplina e inclusão que representa, mesmo em tão tenra idade.

MOÇÃO DE PESAR a os familiares da Sra. Cristina Maria Lourenço Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.

Moção de Congratulação e Aplausos, ao Sr. Luiz Alberto Miranda.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO SCARABELLI FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ÉDER DA SILVA, FUNCIONÁRIO DO SETOR DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA (DLU) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR.

MOÇÃO DE PESAR à família de MANOEL MESSIAS DE SOUZA (NININHO SAPATEIRO), pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro do ano corrente

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Sérgio Machado Salviano, popularmente conhecido como Paulinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida, à sua liderança comunitária e ao relevante trabalho social, cultural e humano desenvolvido em favor da coletividade muriaeense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS HENRIQUE MARTINE FRANCISCO, artisticamente conhecido como Agostinho, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, à excelência técnica de seu trabalho e à relevante contribuição que vem prestando ao fortalecimento e à qualificação do Carnaval muriaeense.

Requerimento ao Codema para que informe os cortes de duas árvores da Rua São Pedro.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN,

REQUERIMENTO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretaria Municipal de Saúde, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um veículo (van de porte médio) destinado exclusivamente ao transporte de pacientes residentes nos Distrito de Vermelho, Nova Muriaé, Vermelho II e Distrito de Pirapanema.

REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.

REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN.

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur

REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a esse gabinete informações referentes ao planejamento das ações de combate à dengue em nosso município.

REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do Sr. Francisco de Assis de Souza Júnior

Solicitação de informações sobre a vigilância sanitária de Muriaé.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que possa viabilizar recursos voltados à construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto aos órgãos competentes melhorias URGENTES em infraestrutura e segurança viária na BR-356 estrada que liga Muriaé-MG aos distritos de Vermelho e Pirapanema.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025 O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso II do Art. 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, satisfeitas as formalidades vigentes, vem apresentar a presente EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 422/2025, para prever a aplicação de multa administrativa no âmbito das Leis Municipais nº 5.953/2020 e nº 5.780/2019, no Município de Muriaé:

EMENDA AO PROJETO DE LEI 422/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 370/2025.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025.

Emenda ao Projeto de Lei nº 04/2026.

Emenda Substitutiva à Emenda nº 05/2026 ao Projeto de Lei nº 04/2026

Institui no Município de Muriaé o “Serviço Acolhimento em Família Acolhedora”, que visa propiciar acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Altera a Lei nº 5.348/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG SOS ANIMAIS.

Declara de Utilidade Pública Municipal Vermelho Futebol Clube.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.242/87, que Dispõe sobre o serviço de taxis no Município de Muriaé.

Dá a denominação de Bairro José Braz o Loteamento José Braz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos, de brinquedos adaptados para laser e recreação de pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, no município de Muriaé/MG.

Desafeta área de logradouro público não executado e autoriza sua alienação como lote urbano, conforme descrito no Anexo Único.

Dispõe sobre a regulamentação e aplicação de multas por infrações relacionadas às obras e atividades urbanas no Município de Muriaé, estabelece critérios para o cálculo das penalidades, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987, que dispõe sobre o Código de obras do Município de Muriaé e estabelece medidas correlatas.

Reestrutura o cargo de Condutor de Veículos, previsto na Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências.

Institui o Dia Municipal da Poesia e a Semana Educativa sobre a Poesia no Município de Muriaé e dá outras providências

Dispõe no âmbito do Município de Muriaé sobre a conscientização e sensibilização dos alunos da Rede Pública Municipal em relação às dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiência

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé o Nacional Atlético Clube - NAC