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IND 19/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização do serviço de capina e limpeza na pracinha localizada na Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, Santana, Muriaé/MG.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 10:52:13
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 20/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Itamar Magalhães, na proximidade do número 142, Bairro Inconfidência 2, Muriaé/MG.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 10:58:35
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORES (totalizando 2 unidades) na Rua Fernando Costa, em frente ao nº 65, no bairro Augusto de Abreu.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 13:16:31
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro João XXIII.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 13:20:58
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 23/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na pracinha do Bairro Franco Suíço.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 16:19:19
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 24/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro São Francisco.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 8:12:37
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 25/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Obras, solicitando que seja avaliada a possibilidade de instruir o programa o Agiliza Muriaé, como realizado na Cidade de Viçosa, conforme copia da lei Municipal n° 2708/2018

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:11:40
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 26/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Secretário Municipal de obras Publicas e Urbanismo, para que seja providenciada, com máxima urgência, a realização de obra de reparo na sarjeta da Rua Santa Rita, em relação ao em frente ao numero 209

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 9:01:39
Autor:  VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da quadra esportiva localizada no Distrito de Pirapanema, neste município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 13:20:09
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a revitalização vertical e horizontal da rua Abeilard Goulart, bairro Santa Terezinha, no sentido proibido da via.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:47:45
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Dr. Newton Resende (Bairro Centro) com a Travessa Tatão Ladeira (Bairro Centro).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:07:21
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 30/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho e a Secretaria de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a: * Manutenção imediata da Estrada do Ivaí, até o limite de competência do Município, com serviços de patrolamento, nivelamento e correção dos pontos críticos da via; * Realização de estudo técnico e orçamentário, com a finalidade de avaliar a concretagem do referido trecho, como solução definitiva e permanente para os recorrentes problemas de manutenção da estrada, considerando critérios de viabilidade técnica, custo-benefício e durabilidade da obra.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:53:54
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Santo André, no bairro Vale Verde.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:19:05
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 32/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Celino de Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:25:05
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 33/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Coronel Francisco Vermelho, no bairro Porto.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:28:56
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção do PORTAL DE ENTRADA do Distrito de Vermelho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:46:13
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:49:58
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizado a construção de uma capela mortuária no Distrito de Vermelho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:27:18
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção do CRAS no Distrito de Vermelho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:30:22
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e Vermelho 2.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:39:03
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:40:37
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, de que seja realizado a construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:42:11
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma ponte de concreto armado na comunidade de Águas Claras, no Distrito de Vermelho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:20:26
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 42/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo: O CONSERTO E A REGULAÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:48:06
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a instalação de GUARDA-CORPO na Rua Joaquim Geraldo de Almeida, Bairro Safira.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:39:11
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 44/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho , para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 11:01:51
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 45/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Rua José Máximo Ribeiro, próximo ao nº 568, no bairro João XXIII, neste Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 11:24:36
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 46/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino, para que viabilize, pavimentação asfáltica, na rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 11:30:44
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 47/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de mini postes de iluminação pública na saída do distrito de Boa Família para Miraí, especificamente na segunda entrada do distrito de Boa Família.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 13:57:25
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias na estrada de difícil acesso localizada na Vila Santa Rita, no trecho que dá acesso à Chácara Cristal, sendo, se possível, realizada a aplicação de saibro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:13:38
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 49/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas providências na Estrada da Gameleira, trecho de difícil acesso, localizada na primeira entrada à esquerda após a Venda do Gilmar.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:23:48
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 50/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Capetinga.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:43:38
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 51/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Maria da Glória Costa, próximo ao nº 641, no bairro Cardoso de Melo, neste Município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:17:46
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 52/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, indicar a necessidade de manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Bar Kibeleza e ao Clube de Tiro, localizada a partir da entrada na BR 256, no trevo da Penitenciária.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 8:56:04
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 53/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, que seja providenciada a instalação de manilhas na estrada vicinal quase chegando ao povoado de Macuco, nas proximidades da chácara do Darlan Milane.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 8:57:19
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 54/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, que seja providenciada, com urgência, a instalação de manilhas na estrada vicinal que liga Belisário à cidade de Rosário da Limeira, nas proximidades da propriedade da Sra. Elisabete Clemente.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 8:58:06
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 55/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, solicitar que providencie, com urgência, a colocação de saibro próximo a Ponte da Coruja, estrada do Santana 3.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 8:58:44
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 56/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à necessidade de capina e limpeza no escadão que liga a Vila Pe. Otoni à Rua Genuíno Scoparo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:11:14
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 57/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na rua Maria Cergina de Barros, localizada no bairro Cardoso de Melo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:15:20
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 58/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à necessidade de capina e limpeza na Rua Rodrigo de Almeida, especialmente no trecho próximo ao número 75, no bairro Santana, bem como no córrego localizado nessa via.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:26:49
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 59/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a instalação de iluminação pública no campinho de terra localizado na Rua da Fraternidade, próximo ao número 114, no bairro São Joaquim

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:29:46
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 60/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, que seja realizada a realização de serviços de limpeza no campinho de terra localizado na Rua da Fraternidade, próximo ao número 114, no bairro São Joaquim.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:32:42
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 61/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Porto Belo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:39:00
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 62/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade de realização de limpeza e manutenção da Praça localizada no bairro Santana.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:40:51
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 63/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua Primavera em frente aos números 21,30 e 69, no Bairro Santana.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:42:13
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 64/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade de realização de limpeza e manutenção da Praça localizada no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:47:42
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 65/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade da realização de revitalização e manutenção da Lagoa da Gávea, tendo em vista a situação preocupante em que o local se encontra atualmente.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:49:30
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 66/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada da Fazenda Independência no Pirapanema.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:52:49
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 67/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar providências quanto ao recapeamento asfáltico da Rua Pedro Dimas, localizada no bairro Alterosa.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:55:54
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 68/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Maria Cândida do Carmo, próximo ao número 35 no bairro Santana.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:58:05
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original