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"Dá denominação da estrada Vivaldi Lyrio de Carvalho, a logradouro Público e dá outras providências"

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.432, de 27 de março de 2007, e dá outras providências.

PL Substitutivo ao PL98 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.285/2021 e dá outras providências”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Altera o Anexo X da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre o reajuste do padrão de vencimentos dos docentes de nível superior da Fundação De Cultura e Artes de Muriaé (MG) - Fundarte, disposto na Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Movimento Pró-Cultura.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025”

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Raphael Barreto.

"Dispõe sobre a permanência de animal comunitário em espaço livre de uso público e em áreas de uso comum de equipamentos urbanos e comunitários do Município de Muriaé."

Dá denominação de Ponte Antônio José Monteiro de Castro Júnior para a ponte localizada nas proximidades do Distrito de Vermelho e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.496/2013, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Muriaé, ampliando os critérios de identificação, remoção, guarda e destinação dos veículos abandonados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e o disciplinamento de áreas públicas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte individual privado remunerado, inclusive por meio de plataformas digitais, bem como sobre a instituição de áreas específicas para essa finalidade no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências.

Institui o Programa “Guardiões Mirins dos Animais” no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências.

INSTITUI O MÊS DO TURISMO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Município de Muriaé a outorgar concessão de direito real de uso, mediante licitação, dos lotes de terreno de sua propriedade sob os números 49, 50 e 51 da Quadra P do Loteamento João XXIII 4ª Etapa, para instalação e funcionamento de associação civil dedicada à prestação de serviços de assistência social e defesa de direitos sociais, concede isenção tributária e dá outras providências.”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.242, de 28 de dezembro de 1987, para flexibilizar as cores permitidas aos veículos utilizados no serviço de táxi no Município de Muriaé e dá outras providências.

Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município de Muriaé/MG, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Muriaé – SIMAM e dá outras providências.

Dá denominação de Maria Helena Navarro de Aquino a unidade de ensino público municipal a ser edificada neste Município e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Transparência e Prestação de Informações Institucionais do Conselho Tutelar.

Autoriza o Município de Muriaé a celebrar Termo de Fomento com a Associação Colhendo Esperança.

Autoriza o Município de Muriaé, por intermédio da FUNDARTE, a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos – FSMA.

Autoriza o Município de Muriaé a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Muriaé – CDL/ACE Mais.

“Altera a Lei Municipal nº 5.934, de 06 de dezembro de 2019, para incluir o Dia Municipal do Orgulho Autista no Calendário Oficial do Município de Muriaé.’’

"Autoriza o Poder Executivo a implemen-tar o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Nível 3, no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras pro-vidências."

Altera o art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé M/G.

Institui o código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providencias.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Município de Muriaé e dá outras providências.

Altera o §1º do Art.115-A da Lei Orgânica Municipal de Muriaé e institui a progressão anual no percentual destinado às emendas parlamentares individuais

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Veto ao Projeto Lei 06/2026

Veto ao Projeto de Lei n° 13/2026

Veto ao Projeto de Lei n° 22/2026.

Veto ao PL 24/2026

Veto ao PL 31/2026

Veto ao PL 40/2026

Veto ao PL 59/2026.

Veto ao PL 84/2026

Veto 09 ao PL 116/2026

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANÇA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que providencie a canalização do córrego que passa entre a Avenida Dona Maricas e a Rua Vicente Alves, no Bairro Bico Doce.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANÇA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que providencie a manutenção do bueiro transversal localizado na esquina da Rua Monsenhor Soares com a Praça Evaristo P. de Carvalho (Praça do Rosário).

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a realização de obras de asfaltamento nas Ruas Monsenhor Soares e Princesa Isabel, especialmente nos trechos próximos às áreas onde foram executadas obras de drenagem.

INDICAÇÃO à FUNDARTE, em especial ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Jair de Abreu, para que sejam realizadas manutenções nos brinquedos da pracinha do Bairro Santa Terezinha, os quais se encontram quebrados.