PROJETO DE LEI nº 125 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
125
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
1675
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Muriaé – SIMAM e dá outras providências.
Indexação
Observação