18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

"Acrescenta o inciso XII ao art. 10 da Lei Municipal nº 5.934, de 06 de dezembro de 2019, para assegurar, no âmbito do Município de Muriaé, medida de acessibilidade na realização de exames laboratoriais destinados à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências."

Altera a Lei n° 5.108 de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025.

INDICAÇÃO a o Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a implantação de uma academia ao ar livre na Rua dos Coqueiros , no bairro Recanto Verde.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina em toda extensão da rua NILSON DE MELO PENA no Bairro CARDOSO DE MELO.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN e aos setores competentes da Administração Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de um período de tolerância ou vaga rápida no estacionamento rotativo da região do Mercado Municipal, destinado aos cidadãos que necessitam realizar atendimentos rápidos, especialmente para retirada de medicamentos e acesso aos serviços do DEMSUR.

presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à FUNDARTE e aos setores competentes, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas providências na pracinha do Distrito de Macuco

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada capina em todo o Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada capina em todo o Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, e à Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam adotadas as providências necessárias junto à sede do 41º Grupo Escoteiro de Muriaé.

INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de vistoria técnica, na Travessa Paschoal Berto, bairro São Cristovão, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , propondo a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Boa Família, Município de Muriaé/MG.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, llma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação de que o seguinte caso seja apreciado: O Sr. Geraldo Tomé Anastácio compareceu ao Gabinete para relatar um episódio de ataque de cão bravo na Rua Coronel Pereira Sobrinho, Porto, nas proximidades do Supermercado Armação.

Indicar a necessidade de que o fumacê (carro de combate a endemias) realize passagem pela Rua Guilhermino de Oliveira, ao lado da casa nº 195, no bairro Edgar Miranda, em Muriaé-MG, além dos agentes de endemias irem ao local para dedetizar, em razão da presença recorrente de animais peçonhentos.

Indicar a necessidade de capina e limpeza na Rua Manoel Francisco de Assis, no bairro João Vl, em Muriaé.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DDa. PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral, para a inclusão na programação de capina, roçada e limpeza geral nas vias públicas, áreas verdes, praças e demais espaços públicos localizados no Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO Sr. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Muriaé, para que seja instalado um poste de iluminação pública na travessa Valdomiro Inácio Rodrigues, Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal de Muriaé, e à Exma. Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora-Geral do Demsur, para que sejam adotadas providências urgentes visando à solução dos recorrentes problemas de drenagem pluvial na Rua São João Batista, bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal de Muriaé, e à Exma. Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora-Geral do Demsur, solicitar que seja realizada uma vistoria na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros, em razão de um buraco após uma obra executada pelo DEMSUR próximo a antiga marmoraria Fepal.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar a construção de uma quadra esportiva no Distrito de Boa Família, com o objetivo de atender tanto a comunidade local quanto os alunos da escola da localidade.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar providências urgentes para a recuperação da estrada e do calçamento no trecho entre a primeira entrada até o povoado de Macuco.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, solicitar manutenção na entrada da primeira ponte, que liga ao povoado de Macuco.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da Rua Cel. Luciano Alves Pereira, perto do Posto de combustível, no distrito de Belisário.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de operação tapa-buracos ao longo de todo o Bairro Sofocó.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão da Rua Luiz Antonio Ribeiro, no Bairro Boa Esperança.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua do Cemitério, no Distrito de Macuco, município de Muriaé/MG.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada, com a devida urgência, a poda de árvore localizada na Avenida Silvério Campos, nº 561, em frente à Policlínica do bairro Safira.

INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de limpeza e capina no escadão da Rua 7 de Setembro, no Bairro Gaspar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à senhora Augusta Maria de Souza, em reconhecimento à celebração de seus 100 anos de vida.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. IGOR GUEDES DE CARVALHO, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, profissional e humana, marcada pela dedicação à educação, à cultura, ao desenvolvimento social e aos valores familiares.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Uilma Antônia da Souza Rodrigues, pelo seu falecimento em 13 de junho de 2026.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. SAMANTA GOMES MARINGO DE FREITAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. AFONSO BASTOS MEDEIROS, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida, pelos seus 100 anos de idade completados em 12 de junho de 2026, e por sua valiosa contribuição à formação de uma família pautada nos valores do trabalho, da honestidade e da união.

REQUERIMENTO ao Sr. Carlos Henrique dos Santos Louzada, responsável pela Energisa em Muriaé/MG, para que sejam realizados estudo técnico e adotadas as providências necessárias visando à realocação do poste localizado na Rua Vicente Alves, entre os números 422 e 432, no Município de Muriaé/MG.

Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações quanto ao risco de queda de galhos de uma árvore, localizada na Avenida Kubitschek.

Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à fiscalização e destinação do descarte de pilhas e baterias pelos estabelecimentos comerciais responsáveis pela venda dos mencionados produtos.

REQUERIMENTO DIRETOR DO DEMUTRAN, DR. GENIR CARNEIRO

REQUERIMENTO DIRETOR DO DEMUTRAN, DR. GENIR CARNEIRO

REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Muriaé, considerando a competência legislativa, bem como o recebimento por este gabinete de diversas informações quanto à queima de fogos de artifício de estampido, especialmente em dias de transmissão de jogos clássicos do futebol brasileiro, para que sejam prestadas as seguintes informações e a tomadas as medidas necessárias à elas correlacionadas.

REQUERIMENTO AO PROCON para que sejam prestadas as informações quanto à venda ilegal de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnico, e sejam tomadas as medidas necessárias à elas correlacionadas.

Sr.ª Adriana Aparecida Ribeiro, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Muriaé e Ilma. Sr.ª Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Requerimento solicitando informações pertinentes a Lagoa da Gávea.

REQUERIMENTO ao MURIAÉPREV – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS

A Câmara Municipal de Muriaé por meio da Vereadora Cássia Ribeiro, solicita a instalação de placas de sinalização na BR-116, indicando de forma clara e antecipada os acessos aos Distritos de Belisário e Itamuri, pertencentes ao município de Muriaé/MG.

A Câmara Municipal de Muriaé por meio da Vereadora Cássia Ribeiro, solicita a instalação de placas de sinalização na BR-116, indicando de forma clara e antecipada os acessos aos Distritos de Belisário e Itamuri, pertencentes ao município de Muriaé/MG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Altera o Anexo X da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011.

Autoriza o Município de Muriaé, por intermédio da FUNDARTE, a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos – FSMA.

Autoriza o Município de Muriaé a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Muriaé – CDL/ACE Mais.

“Altera a Lei Municipal nº 5.934, de 06 de dezembro de 2019, para incluir o Dia Municipal do Orgulho Autista no Calendário Oficial do Município de Muriaé.’’

Altera a Lei n° 5.108 de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Veto 09 ao PL 116/2026

INDICAÇÃO a o Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a implantação de uma academia ao ar livre na Rua dos Coqueiros , no bairro Recanto Verde.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina em toda extensão da rua NILSON DE MELO PENA no Bairro CARDOSO DE MELO.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN e aos setores competentes da Administração Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de um período de tolerância ou vaga rápida no estacionamento rotativo da região do Mercado Municipal, destinado aos cidadãos que necessitam realizar atendimentos rápidos, especialmente para retirada de medicamentos e acesso aos serviços do DEMSUR.

presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à FUNDARTE e aos setores competentes, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas providências na pracinha do Distrito de Macuco

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada capina em todo o Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada capina em todo o Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, e à Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam adotadas as providências necessárias junto à sede do 41º Grupo Escoteiro de Muriaé.

INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de vistoria técnica, na Travessa Paschoal Berto, bairro São Cristovão, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , propondo a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Boa Família, Município de Muriaé/MG.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, llma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação de que o seguinte caso seja apreciado: O Sr. Geraldo Tomé Anastácio compareceu ao Gabinete para relatar um episódio de ataque de cão bravo na Rua Coronel Pereira Sobrinho, Porto, nas proximidades do Supermercado Armação.

Indicar a necessidade de que o fumacê (carro de combate a endemias) realize passagem pela Rua Guilhermino de Oliveira, ao lado da casa nº 195, no bairro Edgar Miranda, em Muriaé-MG, além dos agentes de endemias irem ao local para dedetizar, em razão da presença recorrente de animais peçonhentos.

Indicar a necessidade de capina e limpeza na Rua Manoel Francisco de Assis, no bairro João Vl, em Muriaé.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DDa. PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral, para a inclusão na programação de capina, roçada e limpeza geral nas vias públicas, áreas verdes, praças e demais espaços públicos localizados no Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO Sr. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Muriaé, para que seja instalado um poste de iluminação pública na travessa Valdomiro Inácio Rodrigues, Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal de Muriaé, e à Exma. Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora-Geral do Demsur, para que sejam adotadas providências urgentes visando à solução dos recorrentes problemas de drenagem pluvial na Rua São João Batista, bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal de Muriaé, e à Exma. Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora-Geral do Demsur, solicitar que seja realizada uma vistoria na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros, em razão de um buraco após uma obra executada pelo DEMSUR próximo a antiga marmoraria Fepal.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar a construção de uma quadra esportiva no Distrito de Boa Família, com o objetivo de atender tanto a comunidade local quanto os alunos da escola da localidade.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar providências urgentes para a recuperação da estrada e do calçamento no trecho entre a primeira entrada até o povoado de Macuco.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, solicitar manutenção na entrada da primeira ponte, que liga ao povoado de Macuco.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da Rua Cel. Luciano Alves Pereira, perto do Posto de combustível, no distrito de Belisário.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de operação tapa-buracos ao longo de todo o Bairro Sofocó.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão da Rua Luiz Antonio Ribeiro, no Bairro Boa Esperança.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua do Cemitério, no Distrito de Macuco, município de Muriaé/MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à senhora Augusta Maria de Souza, em reconhecimento à celebração de seus 100 anos de vida.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. IGOR GUEDES DE CARVALHO, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, profissional e humana, marcada pela dedicação à educação, à cultura, ao desenvolvimento social e aos valores familiares.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Uilma Antônia da Souza Rodrigues, pelo seu falecimento em 13 de junho de 2026.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. SAMANTA GOMES MARINGO DE FREITAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. AFONSO BASTOS MEDEIROS, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida, pelos seus 100 anos de idade completados em 12 de junho de 2026, e por sua valiosa contribuição à formação de uma família pautada nos valores do trabalho, da honestidade e da união.

REQUERIMENTO ao Sr. Carlos Henrique dos Santos Louzada, responsável pela Energisa em Muriaé/MG, para que sejam realizados estudo técnico e adotadas as providências necessárias visando à realocação do poste localizado na Rua Vicente Alves, entre os números 422 e 432, no Município de Muriaé/MG.

Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações quanto ao risco de queda de galhos de uma árvore, localizada na Avenida Kubitschek.

Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à fiscalização e destinação do descarte de pilhas e baterias pelos estabelecimentos comerciais responsáveis pela venda dos mencionados produtos.

REQUERIMENTO DIRETOR DO DEMUTRAN, DR. GENIR CARNEIRO

REQUERIMENTO DIRETOR DO DEMUTRAN, DR. GENIR CARNEIRO

REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Muriaé, considerando a competência legislativa, bem como o recebimento por este gabinete de diversas informações quanto à queima de fogos de artifício de estampido, especialmente em dias de transmissão de jogos clássicos do futebol brasileiro, para que sejam prestadas as seguintes informações e a tomadas as medidas necessárias à elas correlacionadas.

REQUERIMENTO AO PROCON para que sejam prestadas as informações quanto à venda ilegal de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnico, e sejam tomadas as medidas necessárias à elas correlacionadas.

Sr.ª Adriana Aparecida Ribeiro, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Muriaé e Ilma. Sr.ª Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Requerimento solicitando informações pertinentes a Lagoa da Gávea.

REQUERIMENTO ao MURIAÉPREV – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS

A Câmara Municipal de Muriaé por meio da Vereadora Cássia Ribeiro, solicita a instalação de placas de sinalização na BR-116, indicando de forma clara e antecipada os acessos aos Distritos de Belisário e Itamuri, pertencentes ao município de Muriaé/MG.

A Câmara Municipal de Muriaé por meio da Vereadora Cássia Ribeiro, solicita a instalação de placas de sinalização na BR-116, indicando de forma clara e antecipada os acessos aos Distritos de Belisário e Itamuri, pertencentes ao município de Muriaé/MG.