REQUERIMENTO nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
1800
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à fiscalização e destinação do descarte de pilhas e baterias pelos estabelecimentos comerciais responsáveis pela venda dos mencionados produtos.
Indexação
Observação