VETO nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

02/06/2026

Número do Protocolo

1743

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 16:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto 09 ao PL 116/2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1743/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 17:18:00