Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

PL Substitutivo ao PL98 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.285/2021 e dá outras providências”

"Dispõe sobre a permanência de animal comunitário em espaço livre de uso público e em áreas de uso comum de equipamentos urbanos e comunitários do Município de Muriaé."

Dá denominação de Ponte Antônio José Monteiro de Castro Júnior para a ponte localizada nas proximidades do Distrito de Vermelho e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.496/2013, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Muriaé, ampliando os critérios de identificação, remoção, guarda e destinação dos veículos abandonados, e dá outras providências.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja realizado estudo técnico visando à reforma e revitalização do passeio público localizado na rua Professor Carvalho na subida do Hospital, iniciando nas proximidades da Praça Antônio Canedo, em razão das condições inadequadas de acessibilidade e segurança para os pedestres.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra Patrici de Paula Coelho Pedrosa.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja providenciada a revitalização dos redutores de velocidade localizados no bairro Santa Terezinha, no município de Muriaé, por meio da realização de nova pintura, sinalização horizontal e demais melhorias necessárias para garantir maior visibilidade e segurança no trânsito.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de operação tapa-buracos com massa asfáltica na Rua Gaspar Zem, na entrada do bairro Gaspar, nas proximidades das mecânicas.

INDICAÇÃO à FUNDARTE / Departamento de Esportes, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção dos refletores do campo do bairro Patrimônio São José.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao corte e retirada de árvores localizadas na Avenida Clóbio Ribeiro Lopes, no bairro Santana III.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de estacionamento permitido em apenas um lado da via na Rua José dos Santos (Rua Sancar), Rodovia BR-116, km 704, bairro Santa Luzia, em Muriaé/MG.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda da árvore na
Avenida Francisco Dornelas, em frente à E.E. Engenheiro Orlando Flores, no bairro
Dornelas.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, para que seja realizada, com urgência, a construção de uma boca
de lobo na Rua Francisco de Assis Carvalho, próximo ao número 365, no Bairro
Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, com a finalidade de viabilizar a instalação de placa de “Carga e Descarga” na Rua Laurindo Costa e Silva, nº 78, bairro Padre Thiago, neste município.

Venho, por meio desta, indicar a necessidade de capina nas ruas do distrito de Vermelho.

Indicar a necessidade de melhorias na estrada rural da Comunidade de Capetinga, com o serviço de patrolamento e aplicação de saibro ao longo do trecho.

Indicar a necessidade de trocar a lâmpada de 2 (dois) postes na Rua Guilhermino de Oliveira. Um poste em frente ao número 155 e o outro poste em frente a mina do Madurinho.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de viabilizar a instalação de 02 PONTA LESTES de iluminação pública na Praça dos Esportes.

Indicação à Ilma. Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur ,solicitando que seja realizada limpeza geral na estrada do Dornelas que dá acesso ao bairro Santana ,devido à impossibilidade de transitar pela calçada, em razão do mato alto.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Solicita-se a avaliação técnica para a supressão (retirada) da árvore localizada na Rua Dr. Wilson Amaral, em frente ao nº 114, no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitar que seja realizada a poda das árvores localizadas no Bairro ENCOBERTA, especialmente na RUA DR. NEWTON RESENDE.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Santa Maria, em frente ao número 260, no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Mauricio José Carneiro, solicitando reparo de irregularidade nas proximidades de barranco localizado na Rua Joaquim Geraldo de Almeida, Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, solicitando a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal ao final da Rua Alfredo Bicalho, no Centro, especialmente nas proximidades das entradas e saídas de garagens dos prédios e estabelecimentos comerciais existentes no local.

INDICAÇÃO ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, solicitando a realização de estudo técnico para análise da captação de águas pluviais e proposição de melhorias na Rua Santo Cristo, Bairro São Francisco.

Indicar a necessidade de realização de limpeza e retirada do barro acumulado na Rua Santa Rita, bairro Prefeito Hélio Araújo, ao lado da Elétrica Padrão, em razão das fortes chuvas ocorridas recentemente.

Indicar a necessidade de realizar intervenção para ampliação da captação de águas pluviais, com a instalação de manilhas na Avenida Gerson Carneiro de Melo, Bairro Cardoso de Melo, em frente à mina d’água localizada na pracinha do bairro.

Indicar a necessidade de realização de serviços de limpeza, capina e manutenção da trilha de acesso à Pedra Santa Maria.

Indicar a necessidade de limpeza e recolhimento de resíduos de capina deixados na Rua Santa Catarina (morro do bombom) e na Rua Sargento Geraldo, ambas no bairro Vale Verde.

INDICAÇÃO ao llmo. Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada ação de limpeza urbana e cata treco na rua popular numero 15 Bairro São Pedro.

INDICAÇÃO à llma. Sra. Patrici de Paula Coelho, Diretora Geral do DEMSUR, Solicitando que sejam tomadas providências urgente em relação às bocas de lobo existentes em diversos pontos da cidade, principalmente na Rua Itamuri, tendo em vista que muitas delas encontram-se entupidas e sem a devida manutenção.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORES, localizadas na Rua Maria da Conceição Oliveira Silva, nº 10, Bairro Santo Antônio 2, sendo necessárias intervenções em 03 (três) árvores existentes no local.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORE, localizada na Rua Waldevino Joaquim Garcia, nº 30, Bairro João XXIII, na parte alta do bairro, próximo ao escadão que dá acesso à pracinha do João XXIII.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal
de Obras Públicas, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à Rua
São Geraldo, bairro Dornelas, tendo em vista o grave comprometimento estrutural
da via pública.

Indicar a necessidade de realização de limpeza e retirada do barro acumulado na Rua Santa Rita, bairro Prefeito Hélio Araújo, ao lado da Elétrica Padrão, em razão das fortes chuvas ocorridas recentemente.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de recomposição asfáltica nas proximidades do HSP, em Muriaé.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de melhorias na Avenida Rita Maria de Freitas, no bairro Dornelas II, especialmente na parte baixa próxima à Igreja Assembleia.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja providenciado, o serviço de patrolamento e passagem de máquina nas Ruas Elza de Freitas Peçanha e Cylio Rodrigues da Silva, localizadas no Bairro Recreio, atrás do Horto Florestal, no município de Muriaé.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços com máquina para nivelamento e rebaixamento do trecho próximo à ponte localizada na entrada do bairro Gaspar, em frente à Rodoltec.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços com máquina para nivelamento e rebaixamento do trecho próximo à ponte localizada na entrada do bairro Gaspar, em frente à Rodoltec.

Indicar a necessidade de trocar a lâmpada de 2 (dois) postes na Rua Guilhermino de Oliveira. Um poste em frente ao número 155 e o outro poste em frente a mina do Madurinho.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina na Estrada do Ivaí, na saída do bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aplicação de saibro na Estrada do Rodolfo.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à recomposição de massa asfáltica na Rua Manoel Bandeira, em frente ao nº 50, no bairro Colety.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de mini postes de iluminação nas proximidades da Lagoa da Gávea, bem como à construção de calçada com iluminação na parte de trás da lagoa, no acesso ao Horto Florestal.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de novas lixeiras em diversos pontos da cidade.

Indicação ao Demsur ,solicitando a realização a limpeza do escadão de acesso ao Grande Hotel e ao Colégio Equipe.

Indicação ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo , para que providencie a operação tapa-buraco em um buraco existente na praça São Paulo, próximo ao quiosque.

Indicação à Secretaria do Meio Ambiente ,para que seja realizada a poda de árvores no início da Rua das Camélias ,via de acesso ao bairro Recanto Verde.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da Rua José dos Santos, no bairro Santa Luzia.

Moção de Congratulação e aplausos a Fábio Alexandre Fernandes Alves.

MOÇÃO DE PESAR do falecimento do Sr. José Geraldo da Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Júlio Cézar Vaz, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de dedicação à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao escritor, consultor e professor Nathan
Valentim.

MOÇÃO DE APLAUSOS à OZIEL JURANDIR VAROL, empresário e proprietário da empresa LOZPERSONALIZE, pelo sucesso e importância de seu empreendimento para nosso Município de Muriaé-MG.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Evandro José de Paula Barbosa (Evandro Torresmo), pelo seu falecimento no dia 24/06/2026.

Moção, favor fazer uma no nome da Escola, uma para cada aluno(a) e uma para cada professor(a).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à senhora MIRIAM CARVALHO.

Requerimento a Diretora Geral do DEMSUR e a Secretária Municipal de Fazenda e Financeira, considerando a competência legislativa, para que seja informada esta Casa Legislativa os Critérios para autorização para realização de evento Município de Muriaé/MG, ocasião em que foram exigidos valores referentes à taxa de Alvará Especial, bem como valores relacionados ao ISS, conforme documentos em anexo e nos documentos não constam base de cálculo, trazendo apenas os valores sem qualquer indicativo legal.

REPRESENTAÇÃO à ENERGISA, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando à realização de poda de árvore situada na Rua Argélia, próximo ao nº 422, Bairro São Cristóvão, neste Município.