Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dado início às palavras no Pequeno Expediente, a Presidente Ivonete Lacerda reforçou algumas indicações de sua autoria, dentre elas o reparo na rua São Geraldo, no Dornelas; a construção de boca de lobo na rua Francisco de Assis Carvalho, bairro Bom Pastor e a limpeza do acesso ao bairro Santana. Por fim, realizou a leitura de um e-mail recebido, sobre temas relacionados às Comissões de Segurança Pública e Meio Ambiente, trazendo a preocupação com a presença constante de usuários de drogas na Lagoa da Gávea, solicitando que esta Casa reforce o pedido de maior policiamento e atenção à essa situação naquele espaço público.

O vereador Christian, em aparte, reforçou que naquele espaço é necessário a instalação de um guarda-corpo, nos arredores na Lagoa, para evitar acidentes com as crianças.

A vereadora Cássia agradeceu ao DEMSUR pela limpeza na rua Santa Rita, bairro Hélio Araújo; falou de suas indicações, dentre elas a limpeza e o recolhimento dos resíduos de capina deixados na Rua Santa Catarina e Sargento Geraldo, bairro Vale Verde; a ampliação de capitação de água pluvial na rua Gerson Cardoso de Melo, no Cardoso de Melo e a limpeza e manutenção da trilha da Pedra Santa Maria; finalizando fez uma indicação verbal solicitando operação tapa buracos da Rua José dos Santos, no bairro Santa Luzia.

O vereador Léo Pereira falou sobre o PL 103/26, disse que ele não existe mais e foi substituído pelo PL 120/26, sem comunicação aos autores; disse que o novo projeto vai contra a proposta apresentada por ele e pela Presidente, que era desburocratizar; questionou se o DEMUTTRAN está preparado para assumir as responsabilidades fixadas e afirmou que o projeto vai contra os anseios dos motoristas que vieram à audiência pública.

O vereador Delegado Rangel iniciou sua fala informando que, ao contrário do exposto pelo vereador, o novo projeto não substitui o PL anterior, mas corre em paralelo, acusando o vereador de agir em contrariedade ao que foi dito pelos profissionais da segurança pública presentes na audiência.

O vereador Reginaldo Roriz, em aparte, defende que a necessidade de registro perante o Município já é tema pacífico na jurisprudência.

Voltando a falar o vereador Rangel diz que o novo projeto funciona como uma emenda, porém mais substancial, que muda o projeto quase que em sua totalidade.

A Presidente Ivonete reforça que o PL 103/2026 buscava desburocratizar o processo de regularização dos motoristas de aplicativo; disse que ficou aguardando uma comunicação acerca das alterações propostas para que pudessem endossar, mas que foi surpreendida com o substitutivo apresentado.

Em questão de ordem, o vereador Delegado Rangel afirma que a minuta que seria apresentada foi alterada no dia seguinte para atender aos anseios ouvidos na audiência realizada e que de fato há um problema de comunicação nesta Casa.

A vereadora Ivonete reforça que se houvesse um diálogo melhor não estaríamos nesse debate e traria mais benefícios aos cidadãos.

A vereadora Munique Helena agradeceu à Secretaria de Meio Ambiente pelo corte de uma árvore no Santana III, bem como ao DEMSUR e à equipe dos garis pela limpeza das ruas, após a chuva do dia 18/05. Solicitou ao Executivo que realize um reforço na iluminação da Lagoa da Gávea e no morro de acesso ao Horto Florestal, medida que reforçaria a segurança no local. Parabenizou a Secretaria de Obras e a de Direitos Humanos pelo serviço de adaptação da estrutura da Lagoa às medidas de acessibilidade. Solicitou a Secretaria de Obras a capina e saibro na estrada do Ivaí e a necessidade de reinstalação de lixeiras na cidade.

A vereadora Cássia Ribeiro, em aparte, informa que pretendia fazer um requerimento ao DEMSUR para indicar o gasto com a aquisição de novas lixeiras, mas que aguardará a resposta desta Indicação.

Voltando a falar a Vereadora Munique solicitou a instalação de postes na BR 116, próximo ao posto Amigão, e a recomposição asfáltica nas proximidades do Hospital São Paulo.

O vereador Elvandro Cheroso falou sobre sua Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evandro José de Paula Barbosa. Disse que o DEMSUR recebeu uma importante reestruturação no seu funcionamento, porém a população não colabora, realizando descarte de lixo em locais e horários inadequados, causando verdadeiros lixões em diversos pontos na cidade.

O vereador Reverendo Wilson Reis, em aparte, afirma que sem uma câmera vigiando, as pessoas seguirão realizando o descarte de forma inadequada, sem ser multada.

Voltando a falar o vereador Elvandro solicitou que o Executivo cumpra com a Lei nº 6.711/23, que prevê a criação de pontos de embarque e desembarque de passageiros.

O vereador Mario Brambila, em aparte, concorda que esta lei deve ser cumprida, sugerindo que o vereador sente com o pessoal do departamento de trânsito para viabilizar a execução desta Lei.

O vereador Léo Pereira, em aparte, relembrou um projeto do vereador Christian que prevê a possibilidade das farmácias instalarem vagas de permanência de 10 minutos na sua porta, que não é respeitada por falta de fiscalização; questionando como o DEMUTTRAN fará a fiscalização de mais de 800 motoristas de aplicativo.

O vereador Christian, também em aparte, defendeu que essas vagas buscam atender pessoas que estão doentes e precisam comprar medicamentos rapidamente nas farmácias.

O vereador Adilson apontou que as vagas próximas à Casa de Saúde serão incluídas no Rotativo.

O vereador Devail agradeceu ao Prefeito pela construção de uma ponte no Vermelho, uma demanda antiga da comunidade, bem como a aquisição de terreno onde será construído um novo CRAS para aquele distrito.

O vereador Kerlim trouxe ao conhecimento da população algumas situações acerca da situação da causa animal no Município, informando que apenas na semana passada foram três animais atropelados. Finalizando disse que foi direcionado emenda impositiva para construção de uma casa de passagem para os animais, aguardando resposta de um requerimento feito.

O vereador Gerson Varella fez indicações ao Executivo, no sentido de que tape um buraco próximo à praça João Pinheiro; poda nas árvores no acesso ao bairro Recanto Verde e que o DEMSUR realize a limpeza dos terrenos que dão acesso ao colégio Equipe.

O vereador Christian, em aparte, reforçou o pedido de dedetização da banca de jornal naquela área.

A presidente Ivonete falou sobre um Requerimento que fez a respeito do aumento da taxa de limpeza dos espaços onde são realizados eventos na cidade.

O vereador Delegado Rangel reforçou o pedido da Presidente, contando uma situação que ocorreu no ano passado, em que foram cobrados valores desproporcionais para a realização desses eventos.

O vereador Reginaldo Roriz frisou que mesmo que a organização realize a limpeza do espaço, essa cobrança abusiva ainda é realizada. 

O vereador Léo Pereira informou que as corridas de rua também vêm sofrendo com essas taxas, tendo esta Casa aprovado lei responsabilizando o organizador dessas corridas para que realizem a limpeza após o evento, mas que essas taxas causam um impedimento prático à sua realização.

A Presidente Ivonete reforçou que o valor das taxas de inscrição não cobre as despesas de realização desses eventos, que precisam ser revistas.

O líder de governo Mário Brambila falou sobre sua indicação de patrolamento e pavimentação do bairro Recreio.