EMENDA nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
1590
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA
AO PL 117/2026
Acrescenta redação ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 117/2026, que dispõe sobre a organização e disciplinamento de áreas públicas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Muriaé/MG.
AO PL 117/2026
Acrescenta redação ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 117/2026, que dispõe sobre a organização e disciplinamento de áreas públicas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Muriaé/MG.
Indexação
Observação