VETO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 18:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto ao Projeto de Lei n° 22/2026.
Indexação
Observação