Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei n° 22/2026. - - |
Veto Mantido |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Agricultura ,solicitando que viabilize ensaibramento da estrada que vai do vermelho para Macuco(estrada da Águas Claras) que é a estrada Gerson Varella Filho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas providências de vistoria técnica e verificação de possíveis danos, vazamentos, extravasamentos ou obstruções na rede de esgoto na Rua Dejair Dias de Carvalho, próximo ao nº 585, Bairro Safira, em razão de recorrentes relatos de forte mau cheiro (odor) no local. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, a realização de estudo técnico e execução de obra para captação e escoamento de águas pluviais na Avenida Ruth do Carmo, no Bairro Macuco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando, em caráter de urgência, a MANUTENÇÃO NA COBERTURA (TELHADO) DO PONTO DE ÔNIBUS localizado na Pracinha do Bairro Planalto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que adote as providências necessárias visando à aquisição de 01 (um) Motor Elétrico Cirúrgico Odontológico com bomba peristáltica de irrigação, bem como Peça de Mão Reta 1:1, destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital São Paulo, a fim de equipar adequadamente o serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Tapa buracos na Rua da Fraternide, São Joaquim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Qubra molas no Planalto. Carros e motos passando em alta velocidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO a Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de varrição, limpeza da pracinha localizada no Bairro Planalto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências para o reparo e fechamento de um buraco existente na via pública em frente à Escola Municipal Professora Maria Quitéria Perez Schelb, localizada na Rua Pedro Dimas, nº 25, Bairro Alterosa, Muriaé/MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE LACERDA ASSIS - Presidente
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Indicação da vereadora Ivonete Lacerda ,solicitando o reparo na rede de esgoto, localizada no começo da Rua Clóvis Torres, bairro Santa Laura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de vistoria e análise técnica em uma cratera aberta na Rua Maria Cergina Barros, no bairro Cardoso de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos nas ruas Helson Hastereiten e Celino Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização de poda de árvores - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando verificar e solucionar a situação de um poste localizado próximo ao trevo da Lider Chevrolet, na BR-116, uma vez que o mesmo encontra-se inclinado e aparentemente em risco de queda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
MOÇÃO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. DAGMAR APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de MARÇO de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
MOÇÃO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar para os familiares do senhor Roberto Carlos Portilho Vieira, Pelo seu Falecimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
MOÇÃO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar para os familiares da senhora Dagmar Aparecida Silva de Oliveira, pelo seu falecimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
MOÇÃO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à família de José Ferreira Sobrinho, pelo seu falecimento ,ocorrido no dia 07 de março deste ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
MOÇÃO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA LEGALIZA LAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Requerimento à Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de fiscalização efetiva na Rua Roberto Guimarães, são José ,conhecida como Rua de Baixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Requerimento á Secretária Municipal de Obras, solicitando informações sobre o plano de gestão de obras e manutenções das vias públicas de trânsito em nosso Município para o ano de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Requerimento à Vigilância Sanitária, considerando a competência legislativa, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à destinação e fiscalização do descarte de pilhas, baterias e medicamentos, pelos estabelecimentos comercias e farmácias responsáveis pelas vendas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Obra de sanemaneto basico no Rosario. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Ao Procurador Geral de muriaé, Eduardo Marge. Informações sobre as datas das reuniões dos Conselhos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Contratação de professor apoio no municipio de Muriaé. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
REPRESENTAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Informações a cerca da remoção do poste que está atrasando o término da obra de sanemaneto no Rosario. - - |
Aprovado por unanimidade |