PROJETO DE LEI nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
1574
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassia Ribeiro de Souza (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 08:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O MÊS DO TURISMO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação