PROJETO DE LEI nº 115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
115
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
1471
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de Ponte Antônio José Monteiro de Castro Júnior para a ponte localizada nas proximidades do Distrito de Vermelho e dá outras providências.
Indexação
Observação