EMENDA nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
1694
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 11:51 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 02 / 2026 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 120/2026, visando adequar a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros aos princípios da liberdade econômica, da livre iniciativa, da livre concorrência e da proporcionalidade regulatória.
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 120/2026, visando adequar a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros aos princípios da liberdade econômica, da livre iniciativa, da livre concorrência e da proporcionalidade regulatória.
Indexação
Observação