VETO nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

1294

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 16:51 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto ao PL 84/2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1294/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 16:56:19