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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NA LEI Nº 5.360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2007, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE UM NOVO MODELO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA

DÁ DENOMINAÇÃO DA LAGOA DERMY DIAS DE CARVALHO A ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI , NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MURIAEENSE , O TÍTULO " ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ O TÍTULO " MULHER MURIAEENSE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA WILSON MARTINS VIANA; RUA WILES JULIÃO DE ASSIS; RUA ANNA JOSEPHA CORRÊA; RUA ALDINA MARQUES ZEM; RUA MARIA CLAUDINA DE BARROS FERREIRA; RUA SÃO JUDAS TADEU; RUA MARIA XAVIER DE SANTANA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CHALÉ FASES 1 E 2 AVENIDA PROFESSOR DARCY RIBEIRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.716, DE 24 DE MARÇO DE 2009

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL, DENOMINADO "REFIM", ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.358/99, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO - DR. WALTECY GARCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2007, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS PORTARIAS DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.232/87 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ OSVALDO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.622/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.622/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIENTE E O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO MÃES DE MURIAÉ QUE VISA GARANTIR E REGULAMENTAR O PRÉ-NATAL GARANTINDO ÀS GESTANTES AS CONSULTAS E EXAMES NECESSÁRIOS PRECONIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 E NA LEI Nº 2.358, DE 28 DE JANEIRO DE 1999, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM INCLUSÃO DE NOVA FONTE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL PARA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.385/2017, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAMURI

ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 4.744/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 5.348/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

INSTITUI O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ (MG) A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.334/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A DOAR ÁREA DE 4.006,94M² PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NA LEI Nº 5.360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

ALTERA LEI Nº 4.150, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SUS

INSTITUI O PROJETO "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL", PARA MOTIVAÇÃO, APRENDIZADO E HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE MUITO CONTRIBUEM PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO MURIAEENSE

ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO DE CUSTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO ANTÔNIO AMARO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS