LEI nº 5.386, de 08 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5386
Ano
2017
Data
08/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ O TÍTULO " MULHER MURIAEENSE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.114, de 31 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica