Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 4.106/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AGRIPINO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.637/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA

CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL E SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 359/2013 QUE ´´INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO - DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI O VALOR CORRETO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES COMPONENTES DO PODER LEGISLATIVO DE MURIAÉ

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES INERENTES Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONCURSO PUBLICO

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A REGULAMENTAR A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2004 - ODILON PAIVA CARVALHO

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2003 - ODILON PAIVA CARVALHO

INSTITUI FUNÇÃO ESPECIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE "COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 359/2013

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO PL PROTOCOLO 38.669/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DERMEVAL LOMEU DE CARVALHO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 4.504/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE A PESSOAS IDOSAS E A DEFICIENTES FÍSICOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O DESDOBRO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SEU RESPECTIVO REGISTRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A REALIZAR PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.489/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MURIAÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ E SEUS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO RAPHAEL BARRETO – ESCOLA SÃO PAULO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR PERCENTUAL DA RECEITA REPASSADA AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO NA EDUCAÇÃO DE TRANSITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE 20% AOS MÉDICOS QUE EXERÇAM ESPECIALIDADES NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTÚDIO PÚBLICO DE ENSAIOS E GRAVAÇÕES

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL N.4.295/2012

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA N°4.397, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA N° 4.397, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRATÉGIA MUNICIPAL LIBERTY DIAS AO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.231 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.231 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

FIXA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÍTALO ALLÓ DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEIS QUE AUTORIZAM A CESSÃO DE TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MURIAÉ E OUTRAS DE MATÉRIAS CORRELATADAS

ALTERA A LEI N°4.076/2011, QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE QUE TRATA O ART.33 DA LEI MUNICIPAL N°3.432/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 82,83,84 E 85; ACRESCENTA OS ARTIGOS 85-A,85-B,85-C,85-D E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 256 DA LEI 3.824 DE 01/12/2009 QUE ''DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''; ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS MUNICIPAIS N° 3.432/2007 4.214/2012 E 4.245/2012, QUE '' DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°4.613/2013, DISPÕE SOBRE O ´´HORARIO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS VIAS PÚBLICAS``

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 4.229/2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR A ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA N°4.397, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017

ALTERA O ART. 228 DA LEI COMPLEMENTAR N° 3.195/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA N° 4.397, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGENCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.