LEI nº 4.901, de 03 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
4901
Ano
2014
Data
03/12/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 4.106/2011
Indexação
Observação
Lei nº 4.106/2011 - Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Elohim - Centro de Reabilitação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica