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DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A MÁRCIO LACERDA

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ABILIO DE FARIA MOTTA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO CARDOSO DE MELO

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MARIA CERGINA BARROS A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO CARDOSO DE MELO

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LEANIRIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO CARDOSO DE MELO

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ERMELINDA ALVES DA FONSECA, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO CARDOSO DE MELO

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A EMERSON PAIVA DA SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A PAULINA DE SOUZA SERENÁRIO

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A CARLOS EDUARDO FELIPPE FERES

DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS IRMÃ MARIA DA GLÓRIA ABREU - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO

ALTERA A ALÍNEA "A" DO §1º DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL 3.245/2006 E O ART. 1º DA LEI 3.822/2009.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CORNELIO HENRIQUES DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA, PARA INCLUSÃO DE FONTE 155, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.377/2006.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A SEBASTIÃO VITOR COTA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JUSELENO VIEGAS DE CARVALHO

AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DISPOSTO NA LOA - LEI 5.360/2016

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DISPOSTA NA LOA - LEI Nº 5.360/2016.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ANTIGA FÁBRICA DE CERÂMICA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A GUSTAVO DE VASCONCELLOS MOREIRA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A JOSÉ SIGILIANO GOMES FILHO

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCO AURÉLIO RIDOLPHI

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ENIO MOREIRA BERNARDO

DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS DR. WALTECY ANTÔNIO GARCIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - PPA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS MARIA HELENA TEIXEIRA DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.748, DE 24 DE JUNHO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 2.890, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.749, DE 24 DE JUNHO DE 2009.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3.069, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS - ABO/MG

ALTERA O ARTIGO 6º E 7º DA LEI Nº 1.580, DE AGOSTO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE DE MURIAÉ PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.613, DE 14 DE AGOSTO DE 2008, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.358, DE 28 DE JANEIRO DE 1999.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460 DE 05 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA VINCENZO SCHETTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS FORMAS DE PAGAMENTO ANUAL DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CALIPES TROTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.