LEI nº 5.495, de 16 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5495
Ano
2017
Data
16/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/09/2017
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A MÁRCIO LACERDA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica