Logo Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI nº 5.571, de 22 de novembro de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI

Número

5571

Ano

2017

Data

22/11/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

30/11/2017

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - PPA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • PPA

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 5.612, de 28 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 5.617, de 28 de fevereiro de 2018
Norma correlata  LEI nº 5.635, de 18 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 5.659, de 20 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.074, de 24 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.098, de 17 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.106, de 25 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.119, de 07 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.133, de 19 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.134, de 19 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.206, de 25 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.214, de 01 de setembro de 2021
Reeditada pelo(a)  LEI nº 6.231, de 06 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.246, de 20 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.271, de 10 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.282, de 24 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 6.303, de 31 de dezembro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI