LEI nº 5.515, de 23 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5515
Ano
2017
Data
23/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A GUSTAVO DE VASCONCELLOS MOREIRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica