LEI nº 5.496, de 23 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5496
Ano
2017
Data
23/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/09/2017
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica