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Dá denominação a ponte na Fazenda Monteiro, em Belisário de "Geraldo José de Oliveira".

Institui o Programa UBS: Resolve no Município de Muriaé para coleta de Exames Laboratoriais nas unidades de saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé/MG”.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

Dá denominação de Rua Ademar Acácio da Silva o logradouro público conhecido como rua Belém, no Bairro Marambaia, e dá outras providências.

Altera a alínea "j" do inciso II do Art.30 da Lei n° 5.441 de 21 de Junho de 2017, que "Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Muriaé".

Declara de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé

“Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências.

Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023

Dá denominação de Pedro Afonso Felix Figueiredo à quadra poliesportiva existente na Praça Evaristo P. de Carvalho, localizada no bairro do Rosário, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei nº 5.732, de 29 de agosto de 2018

Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

Institui no calendário oficial do município o ‘Dia do Muriaeense Ausente’ e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de alimentos excedentes em estabelecimentos do ramo alimentício e dá outras providências

Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e dá outras providências

"Dá denominação de Avenida WEBSTER FREITAS DA SILVA, a logradouro público e dá outras providências".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”

Revoga na sua Totalidade a Lei Complementar n° 6.550/2022 e concede efeito repristinatório às Leis 2.165/1997, 4.389/2012 e 3.195/2005.

Institui o ‘Dia Municipal do Produtor Rural’ e dá outras providências.

Institui a ‘Semana do Livro e da Leitura nas Escolas Municipais’ e dá outras providências

"Dá denominação de Centro de Convivência Antônio Silveira Brum"

Institui a "Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas" e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que esta lei especifica em caso de cometimento de crime de receptação qualificada e dá outras providências.

“Dá denominação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria Vitória Soares Souza o Centro de Atendimento Educacional Especializado do Município de Muriaé e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 4.959 de 15 de abril de 2015, que "Institui Título de Mérito Educacional e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a criação do Hospital Veterinário Municipal no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 01 (um) ano, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Muriaé.

Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao Obras Sociais Pró-Moradia o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar.