PROJETO DE LEI nº 146 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
146
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
1127
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 15:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá denominação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria Vitória Soares Souza o Centro de Atendimento Educacional Especializado do Município de Muriaé e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada