PROJETO DE LEI nº 141 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
141
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
1080
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jair Sanches Abreu (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 11:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o ‘Dia Municipal do Produtor Rural’ e dá outras providências.
Indexação
Observação