Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA".

Pareceres aprovados por unanimidade.

Institui o Programa UBS: Resolve no Município de Muriaé para coleta de Exames Laboratoriais nas unidades de saúde, e dá outras providências.

Pareceres aprovados por unanimidade.

Declara de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé

Pareceres aprovados por unanimidade.

“Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural”

Pareceres aprovados por unanimidade.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências.

Pareceres aprovados por unanimidade.

Altera dispositivos na Lei nº 5.732, de 29 de agosto de 2018

Pareceres aprovados por unanimidade.

O Vereador Christian fez uma emenda Verbal e a retirou, transformando-a em Indicação, alterando o paragrafo único do artigo 1º, “previa autorização para regularização, com tolerância de até 15 (quinze) minutos”.

O Vereador Reginaldo fez uma Emenda Verbal, que passou a constar no parecer da comissão de redação.

Emenda aprovada por unanimidade

Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE

Pareceres aprovados por unanimidade.

Institui no calendário oficial do município o ‘Dia do Muriaeense Ausente’ e dá outras providências

Pareceres aprovados por unanimidade.

Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e dá outras providências

Pareceres aprovados por unanimidade.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

Pareceres aprovados por unanimidade.

INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação de que sejam realizados serviços de limpeza e capina no bairro Vale Verde.

Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação de que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina de Abreu no Bairro Augusto de Abreu.

Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicitação de que viabilize poda de todas as árvores do bairro Dornelas (de todas as ruas).

Indicação ao Prefeito e ao diretor do Demuttran com a finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo de de trânsito nas vias do centro da cidade.

Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a manutenção dos semáforos.

Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização de uma placa de PARE na descida da Praça João Pinheiro para rua da Caixa Econômica.

Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização da via de acesso ao Via Park Clube.

Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca das placas de trânsito danificadas na cidade.

Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando mutirões para cirurgia de catarata

Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando campanha para que haja um aumento do número de pessoas vacinadas no município.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando poda adequada das árvores, bem como o plantio no município.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção das vias públicas dos Distritos.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buraco no bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso a escola.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso a Gameleira.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da estrada de acesso ao Siriquiti.

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza das margens do Córrego do Bairro Bico Doce.

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e coleta de lixo as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Centro.

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, com a finalidade de providenciar uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a UBS da Praça do Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.

MOÇÃO DE PESAR à família de Neiva Marino Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia São Paulo, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.

Moção de Pesar aos familiares de Vitor Miranda Soares pelo seu falecimento dia 23/05/2024

REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII

Requerimento ao Secretário Municipal de Obras pedindo a realização dos seguintes serviços : Pintura do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).

REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA ARTHUR DUARTE BAIRRO CERÂMICA