Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA

Leitura de desarquivamento.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para veículos nas vias públicas e disciplinas os estacionamentos privados no Município de Muriaé, dentre outras providências

Leitura da Emenda 01.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”

Revoga na sua Totalidade a Lei Complementar n° 6.550/2022 e concede efeito repristinatório às Leis 2.165/1997, 4.389/2012 e 3.195/2005.

Institui o ‘Dia Municipal do Produtor Rural’ e dá outras providências.

Institui a ‘Semana do Livro e da Leitura nas Escolas Municipais’ e dá outras providências

"Dá denominação de Centro de Convivência Antônio Silveira Brum"

Institui a "Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas" e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que esta lei especifica em caso de cometimento de crime de receptação qualificada e dá outras providências.

INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação de que sejam realizados serviços de limpeza e capina no bairro Vale Verde.

Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação de que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina de Abreu no Bairro Augusto de Abreu.

Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicitação de que viabilize poda de todas as árvores do bairro Dornelas (de todas as ruas).

Indicação ao Prefeito e ao diretor do Demuttran com a finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo de de trânsito nas vias do centro da cidade.

Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a manutenção dos semáforos.

Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização de uma placa de PARE na descida da Praça João Pinheiro para rua da Caixa Econômica.

Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização da via de acesso ao Via Park Clube.

Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca das placas de trânsito danificadas na cidade.

Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando mutirões para cirurgia de catarata

Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando campanha para que haja um aumento do número de pessoas vacinadas no município.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando poda adequada das árvores, bem como o plantio no município.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção das vias públicas dos Distritos.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buraco no bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso a escola.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso a Gameleira.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da estrada de acesso ao Siriquiti.

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza das margens do Córrego do Bairro Bico Doce.

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e coleta de lixo as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Centro.

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, com a finalidade de providenciar uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a UBS da Praça do Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.

MOÇÃO DE PESAR à família de Neiva Marino Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia São Paulo, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.

Moção de Pesar aos familiares de Vitor Miranda Soares pelo seu falecimento dia 23/05/2024

REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII

Requerimento ao Secretário Municipal de Obras pedindo a realização dos seguintes serviços : Pintura do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).

REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA ARTHUR DUARTE BAIRRO CERÂMICA