1 - PROJETO DE LEI nº 296 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2961
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA
Obs.: Leitura de desarquivamento.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2024
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 800
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para veículos nas vias públicas e disciplinas os estacionamentos privados no Município de Muriaé, dentre outras providências
Obs.: Leitura da Emenda 01.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1059
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1066
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 139 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2024
Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR FORIM, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1079
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Revoga na sua Totalidade a Lei Complementar n° 6.550/2022 e concede efeito repristinatório às Leis 2.165/1997, 4.389/2012 e 3.195/2005.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1080
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Institui o ‘Dia Municipal do Produtor Rural’ e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1081
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Institui a ‘Semana do Livro e da Leitura nas Escolas Municipais’ e dá outras providências
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 143 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1086
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"Dá denominação de Centro de Convivência Antônio Silveira Brum"
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 144 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1098
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Institui a "Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas" e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 145 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1099
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Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que esta lei especifica em caso de cometimento de crime de receptação qualificada e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1060
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INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação de que sejam realizados serviços de limpeza e capina no bairro Vale Verde.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1061
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Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação de que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina de Abreu no Bairro Augusto de Abreu.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1062
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Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicitação de que viabilize poda de todas as árvores do bairro Dornelas (de todas as ruas).
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1100
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Indicação ao Prefeito e ao diretor do Demuttran com a finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo de de trânsito nas vias do centro da cidade.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1101
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Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a manutenção dos semáforos.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1102
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Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização de uma placa de PARE na descida da Praça João Pinheiro para rua da Caixa Econômica.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1103
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Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização da via de acesso ao Via Park Clube.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 199 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1104
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Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca das placas de trânsito danificadas na cidade.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 200 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1105
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Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando mutirões para cirurgia de catarata
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 201 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1106
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Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando campanha para que haja um aumento do número de pessoas vacinadas no município.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 202 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1107
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando poda adequada das árvores, bem como o plantio no município.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 203 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1108
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção das vias públicas dos Distritos.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 204 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1110
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buraco no bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso a escola.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 205 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1111
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso a Gameleira.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 206 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1112
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da estrada de acesso ao Siriquiti.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 207 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1113
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza das margens do Córrego do Bairro Bico Doce.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 208 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1114
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e coleta de lixo as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Centro.
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 209 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1115
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, com a finalidade de providenciar uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a UBS da Praça do Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local.
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Matéria lida
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31 - MOÇÃO nº 62 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1090
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.
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Matéria lida
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32 - MOÇÃO nº 63 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1091
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.
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Matéria lida
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33 - MOÇÃO nº 64 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1092
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MOÇÃO DE PESAR à família de Neiva Marino Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.
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Matéria lida
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34 - MOÇÃO nº 65 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1095
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia São Paulo, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
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Matéria lida
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35 - MOÇÃO nº 66 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1096
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
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Matéria lida
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36 - MOÇÃO nº 67 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1097
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
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Matéria lida
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37 - MOÇÃO nº 68 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1117
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Moção de Pesar aos familiares de Vitor Miranda Soares pelo seu falecimento dia 23/05/2024
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1088
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1089
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REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1116
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Requerimento ao Secretário Municipal de Obras pedindo a realização dos seguintes serviços : Pintura do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
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Matéria lida
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41 - REPRESENTAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1078
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REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA ARTHUR DUARTE BAIRRO CERÂMICA
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Matéria lida
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