Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 18:59
Encerramento: 27/05/2024 - 21:57



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD
1º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pela Missionária Marcia.

Leitura e aprovação da Ata referentes a 15ª Reunião Ordinária (20/05/24).

Leitura dos pareceres das Comissões permanentes dos Projetos de Leis nº  102/24, 112/24, 113/24, 115/24, 127/24, 128/24, 132/24, 134/24, 137/24 e 374/23  todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.

 

 

Proposições que deram Entrada:

Indicação nºs : 192/24 a 209/24 ,

Moção nºs: 62 a 68/24,

Requerimento nºs: 67 a 69/24, e

Representação nºs: 09/24.

Correspondências Recebidas:

Protocolos nºs: 1055/24, 1063/24, 1068/24, 1069/24, 1075/24 e 1093/24.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 296 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2961
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA


Obs.: Leitura de desarquivamento.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2024
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 800
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para veículos nas vias públicas e disciplinas os estacionamentos privados no Município de Muriaé, dentre outras providências


Obs.: Leitura da Emenda 01.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1059
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1066
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 139 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2024
Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR FORIM, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1079
Revoga na sua Totalidade a Lei Complementar n° 6.550/2022 e concede efeito repristinatório às Leis 2.165/1997, 4.389/2012 e 3.195/2005.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1080
Institui o ‘Dia Municipal do Produtor Rural’ e dá outras providências.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1081
Institui a ‘Semana do Livro e da Leitura nas Escolas Municipais’ e dá outras providências
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 143 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1086
"Dá denominação de Centro de Convivência Antônio Silveira Brum"
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 144 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1098
Institui a "Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas" e dá outras providências.
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 145 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1099
Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que esta lei especifica em caso de cometimento de crime de receptação qualificada e dá outras providências.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1060
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação de que sejam realizados serviços de limpeza e capina no bairro Vale Verde.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1061
Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação de que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina de Abreu no Bairro Augusto de Abreu.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1062
Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicitação de que viabilize poda de todas as árvores do bairro Dornelas (de todas as ruas).
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1100
Indicação ao Prefeito e ao diretor do Demuttran com a finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo de de trânsito nas vias do centro da cidade.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1101
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a manutenção dos semáforos.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1102
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização de uma placa de PARE na descida da Praça João Pinheiro para rua da Caixa Econômica.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1103
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização da via de acesso ao Via Park Clube.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 199 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1104
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca das placas de trânsito danificadas na cidade.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 200 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1105
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando mutirões para cirurgia de catarata
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 201 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1106
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando campanha para que haja um aumento do número de pessoas vacinadas no município.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 202 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1107
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando poda adequada das árvores, bem como o plantio no município.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 203 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1108
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção das vias públicas dos Distritos.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 204 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1110
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buraco no bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso a escola.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 205 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1111
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso a Gameleira.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 206 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1112
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da estrada de acesso ao Siriquiti.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 207 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1113
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza das margens do Córrego do Bairro Bico Doce.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 208 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1114
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e coleta de lixo as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Centro.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 209 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1115
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, com a finalidade de providenciar uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a UBS da Praça do Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local.
Matéria lida
31 - MOÇÃO nº 62 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1090
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.
Matéria lida
32 - MOÇÃO nº 63 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1091
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.
Matéria lida
33 - MOÇÃO nº 64 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1092
MOÇÃO DE PESAR à família de Neiva Marino Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.
Matéria lida
34 - MOÇÃO nº 65 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1095
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia São Paulo, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
Matéria lida
35 - MOÇÃO nº 66 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1096
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
Matéria lida
36 - MOÇÃO nº 67 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1097
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
Matéria lida
37 - MOÇÃO nº 68 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1117
Moção de Pesar aos familiares de Vitor Miranda Soares pelo seu falecimento dia 23/05/2024
Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1088
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1089
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII
Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1116
Requerimento ao Secretário Municipal de Obras pedindo a realização dos seguintes serviços : Pintura do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
Matéria lida
41 - REPRESENTAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1078
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA ARTHUR DUARTE BAIRRO CERÂMICA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 374 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3814
"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA".


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 847
Institui o Programa UBS: Resolve no Município de Muriaé para coleta de Exames Laboratoriais nas unidades de saúde, e dá outras providências.


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 918
Declara de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 931
“Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural”


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 937
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências.


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1002
Altera dispositivos na Lei nº 5.732, de 29 de agosto de 2018


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. O Vereador Christian fez uma emenda Verbal e a retirou, transformando-a em Indicação, alterando o paragrafo único do artigo 1º, “previa autorização para regularização, com tolerância de até 15 (quinze) minutos”. O Vereador Reginaldo fez uma Emenda Verbal, que passou a constar no parecer da comissão de redação. Emenda aprovada por unanimidade
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1013
Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1038
Institui no calendário oficial do município o ‘Dia do Muriaeense Ausente’ e dá outras providências


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1040
Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e dá outras providências


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”


Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
11 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1060
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação de que sejam realizados serviços de limpeza e capina no bairro Vale Verde.
Aprovado por unanimidade
12 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1061
Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação de que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina de Abreu no Bairro Augusto de Abreu.
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1062
Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicitação de que viabilize poda de todas as árvores do bairro Dornelas (de todas as ruas).
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1100
Indicação ao Prefeito e ao diretor do Demuttran com a finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo de de trânsito nas vias do centro da cidade.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1101
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a manutenção dos semáforos.
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1102
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização de uma placa de PARE na descida da Praça João Pinheiro para rua da Caixa Econômica.
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1103
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização da via de acesso ao Via Park Clube.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 199 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1104
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca das placas de trânsito danificadas na cidade.
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 200 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1105
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando mutirões para cirurgia de catarata
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 201 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1106
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando campanha para que haja um aumento do número de pessoas vacinadas no município.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 202 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1107
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando poda adequada das árvores, bem como o plantio no município.
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 203 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1108
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção das vias públicas dos Distritos.
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 204 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1110
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buraco no bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso a escola.
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 205 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1111
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso a Gameleira.
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 206 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1112
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da estrada de acesso ao Siriquiti.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 207 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1113
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza das margens do Córrego do Bairro Bico Doce.
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 208 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1114
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e coleta de lixo as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Centro.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 209 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1115
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, com a finalidade de providenciar uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a UBS da Praça do Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local.
Aprovado por unanimidade
29 - MOÇÃO nº 62 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1090
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.
Aprovado por unanimidade
30 - MOÇÃO nº 63 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1091
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana.
Aprovado por unanimidade
31 - MOÇÃO nº 64 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1092
MOÇÃO DE PESAR à família de Neiva Marino Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.
Aprovado por unanimidade
32 - MOÇÃO nº 65 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1095
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia São Paulo, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
Aprovado por unanimidade
33 - MOÇÃO nº 66 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1096
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
Aprovado por unanimidade
34 - MOÇÃO nº 67 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1097
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio.
Aprovado por unanimidade
35 - MOÇÃO nº 68 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1117
Moção de Pesar aos familiares de Vitor Miranda Soares pelo seu falecimento dia 23/05/2024
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1088
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1089
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1116
Requerimento ao Secretário Municipal de Obras pedindo a realização dos seguintes serviços : Pintura do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
Aprovado por unanimidade
39 - REPRESENTAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1078
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA ARTHUR DUARTE BAIRRO CERÂMICA
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 374 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 137 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 134 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 132 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 128 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 127 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Não
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Não
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Não
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Não
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Abstenção
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Não
  • PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 102 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VEREADORA DRª. MIRIAM
    Inscrita no Grande Expediente.
    2 - VEREADOR JAIR ABREU
    Inscrito no Grande Expediente.
    3 - VEREADOR VALDINEI LACERDA
    Inscrito no Grande Expediente.



    Ocorrências da Sessão

    Solenidade de Outorga da Comenda Destaque Assistente Social do Ano, que se baseia na Lei municipal 5.420/17, entregue pelo Presidente a profissional Iolanda Ana de Oliveira Araújo.

    Uso da Tribuna pelo Sr. Henrique Galvão Dias Albino, Presidente da Obra Unida Lar Ozanam; disse que atualmente a Sociedade São Vicente de Paulo através da rede de Obras Unidas, esta passando por um processo de cortes e mudanças para poder manter a Casa, discorrendo que trouxe o Representante Administrativo Maicon Wemble, para explicar o funcionamento e custo operacional e a atual realidade em que a Casa irá necessitar para frente.

    Uso da Tribuna pelo Sr. Maycon W. B. Lima, Administrador do Lar Ozanam; que disponibilizou uma planilha financeira do que seriam os gastos do exercício de 2024, e entre eles o quantitativo de 30(trinta) colaboradores, o que pesa folha, mas que são responsáveis pela instituição, discorreu sobre todos os profissionais e respectivos salários; que o Lar sempre teve um déficit mensal, todavia esse déficit sempre foi sanado através da captação de recurso, dentre eles Emendas Parlamentares juntamente com sobra de recursos do município e doações da sociedade que sempre apoia; esclareceu que não têm vínculos com ninguém que a regra da Associação é clara, não pode ter vinculo politico algum, enfatizou que os portões estão abertos para receberem todos os lados; frisou que a receita atualmente é 70% (setenta porcento) do beneficio que o idoso colabora, todavia somando tudo, as despesas fixas superam, com um déficit; disse que contam com as parcerias do município, que são gratos as pessoas que atualmente tem acolhido para que possam ofertar um trabalho melhor, para aqueles que realmente estão lá e precisam, com uma qualidade de vida melhor; finalizou convidando a todos a visitarem, esclarecendo algumas duvidas dos Edis. pormenorizando os números de idosos, de funcionários os custos e os déficits.

    Uso da Tribuna pela Sra. Ana Paula Orioli; explicou em que se consiste a Obra Unida Lar Ozanam, ressaltando que é uma Instituição de longa permanência para idosos, que atua na proteção especial de alta complexidade; que recebem demandas, do CRAS, CREAS, MP e da Secretaria de Saúde, que atende apenas idosos da cidade; que são fiscalizados pela 7ª Promotoria da Defesa dos Direitos dos Idosos e pela Vigilância Sanitária; discorrendo sobre a capacidade da Instituição que hoje é de 48 idosos, que dentre eles há três graus de dependência, especificando cada um e o limite de idosos que atende em cada grau; que possuem 30 (trinta) funcionários em uma equipe multidisciplinar, mencionando cada um; discorreu sobre os medicamentos e a forma de custeio; que há uma fila de espera muito grande, e na cidade só existe duas instituições, que a Ozanam destaca por atender os 3 (tres) graus de dependência, e por ofertar e ter uma equipe totalmente comprometida; frisou a necessidade que sempre realçam através de campanhas; finalizou dizendo que a Instituição esta de portas aberta a todos para visitarem e conhecerem. 

    A Vereadora Dra. Miriam fez uma Moção Verbal de Congratulações e Aplausos a “Apae de Muriaé”.

    O Vereador Rangel  fez uma Indicação Verbal, ao Chefe do Executivo e ao Demsur, para que viabilize a pavimentação e construção de rede de captação de agua pluvial na rua Gilio Ticon.

    O Presidente incluiu na pauta do dia o Projeto de Lei nº 137/24. 

    O Presidente consultou o Plenário a respeito da votação dos Projetos de Leis em bloco, que foi aprovado por unanimidade.




    Considerações Finais

    Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link:  27/MAI/2024 - Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé - INTEGRA (youtube.com)