PROJETO DE LEI nº 134 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
134
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
1040
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jair Sanches Abreu (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada