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ALTERA ARTIGOS 11,12 E 14 DA LEIS MUNICIPAIS N° 4.182/2011, 4.183/2011, 4.184/2011 E 4.723/2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE BELISÁRIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ESTABELECE NORMAS A RESPEITO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS SERVIÇOS DO CRAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PECUÁRIA DE LEITE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR ACORDO COM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PROPRIETÁRIAS DE IMOVEIS NO BAIRRO INDUSTRIAL PREFEITO PAULO CARVALHO

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 4.106/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AGRIPINO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.637/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA

CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL E SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 359/2013 QUE ´´INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO - DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI O VALOR CORRETO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES COMPONENTES DO PODER LEGISLATIVO DE MURIAÉ

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES INERENTES Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONCURSO PUBLICO

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A REGULAMENTAR A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2004 - ODILON PAIVA CARVALHO

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2003 - ODILON PAIVA CARVALHO

INSTITUI FUNÇÃO ESPECIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE "COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 359/2013

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO PL PROTOCOLO 38.669/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DERMEVAL LOMEU DE CARVALHO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 4.504/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE A PESSOAS IDOSAS E A DEFICIENTES FÍSICOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O DESDOBRO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SEU RESPECTIVO REGISTRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A REALIZAR PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.489/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MURIAÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ E SEUS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO RAPHAEL BARRETO – ESCOLA SÃO PAULO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR PERCENTUAL DA RECEITA REPASSADA AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO NA EDUCAÇÃO DE TRANSITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE 20% AOS MÉDICOS QUE EXERÇAM ESPECIALIDADES NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTÚDIO PÚBLICO DE ENSAIOS E GRAVAÇÕES

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL N.4.295/2012

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA N°4.397, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA N° 4.397, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRATÉGIA MUNICIPAL LIBERTY DIAS AO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.231 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.231 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

FIXA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS