LEI nº 4.892, de 03 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
4892
Ano
2014
Data
03/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica