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ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.500/2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ, DOCUMENTOS E PROTOCOLOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC MURIAE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO PAES DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE ISMAR FRANÇA NOGUEIRA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 4.615/2013

ALTERA A LEI N° 3.432/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE QUE TRATA O ART.33 §3° E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE ÁS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICIPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, CRIAR PROGRAMA ESPECIFICO A PRODUTORES RURAIS PELO DESENVOLVIMENTO DE PRATICAS DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MINAS E NASCENTES DE AGUA

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N°4.737/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.640/2013

DISPÕE SOBRE O ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MURIAE P/ O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

APROVA O REGULAMENTO DE AÇÕES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE COMERCIO VAREJISTAS QUE MANIPULAM CARENES E PESCADOS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.850/2014

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ELISA GARCIA

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.334/1999 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO) COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.848/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA ARTIGOS 11,12 E 14 DA LEIS MUNICIPAIS N° 4.182/2011, 4.183/2011, 4.184/2011 E 4.723/2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE BELISÁRIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ESTABELECE NORMAS A RESPEITO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS SERVIÇOS DO CRAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PECUÁRIA DE LEITE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR ACORDO COM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PROPRIETÁRIAS DE IMOVEIS NO BAIRRO INDUSTRIAL PREFEITO PAULO CARVALHO

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 4.106/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AGRIPINO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.637/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA

CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL E SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 359/2013 QUE ´´INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO - DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI O VALOR CORRETO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES COMPONENTES DO PODER LEGISLATIVO DE MURIAÉ

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES INERENTES Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONCURSO PUBLICO

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A REGULAMENTAR A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2004 - ODILON PAIVA CARVALHO