PROJETO DE LEI nº 38441 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
38441
Data de Apresentação
10/10/2014
Número do Protocolo
38441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38441/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, CRIAR PROGRAMA ESPECIFICO A PRODUTORES RURAIS PELO DESENVOLVIMENTO DE PRATICAS DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MINAS E NASCENTES DE AGUA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada