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ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°6.096 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PROGRAMA MENOS SAL, MENOS AÇÚCAR, MENOS GORDURA, MAIS SAÚDE E A SEMANA MENOS SAL, MENOS AÇÚCAR, MENOS GORDURA, MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.049, de 01 de março de 2011.

"ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195/2005".

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ”DR. OLAVO TOSTES” NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Semana Municipal do Surdo”, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LETÍCIA CASCARDO PERES, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LINA GOULART FAJARDO, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS E MACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM MURIAÉ.

Fica instituída a “Semana de Promoção da Saúde Mental”, no Município de Muriaé.

Institui o Programa Municipal de implantação de placas indicativas e informativas nas localidades rurais do Município de Muriaé.

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização da 66ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE.

Altera dispositivo na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021.

"INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. MAURÍCIO DRUMMOND ALVES"

Cria o Programa "Clube de Descontos do Servidor" na Prefeitura Municipal de Muriaé

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.049, de 01 de março de 2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

ALTERA O § 1º E 2º E INCLUI O § 3º E 4º NO ART. 9º E ALTERA A ALÍNEA H DO INCISO II DO ART. 16 E REVOGA A ALÍNEA F DO ART. 10 DA LEI Nº 6.285 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPONDO ASSIM SOBRE A DEMARCAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OPERADORES DE TECNOLOGIA E TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO (MOTORISTAS DE APPS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA SUPERACÃO MURIAÉ.

Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Muriaé.

INCLUI NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA AS VACINAS V10 e V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE MURIAÉ.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A GESTÃO, FORMA DE ARRECADAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DOS VALORES ARRECADADOS PARA O CUSTEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO.

Dá denominação de Rua Everaldo Minarini Andrade a logradouro público denominado Rua Horizonte no Bairro São Pedro, e dá outras providências

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022”

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022

“Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência Lídia Gomes Corrêa localizado no Condomínio Residencial Vermelho II e dá outras providências.”

Altera o Anexo Único da Lei Complementar n.º 5.943/2020.'

Dá denominação de Doutor Paschoal Taranto Luz ao IML – Instituto Médico Legal e dá outras providências.

PROPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DE FORMA FACULTATIVA, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO CULTURA, GEOGRÁFICO, CIENTÍFICO E HISTÓRICO DOS TEXTOS BÍBLICOS AS CRIANÇAS.

Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM), para reduzir o valor da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na forma do anexo; e concede remissão parcial, em caráter geral, independentemente de requerimento, dos créditos tributários constituídos pelo lançamento no exercício 2023 da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na hipótese que especifica.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência existente dentro do Condomínio Residencial Eduardo Alves Correa e dá outras providências.

“Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Muriaé e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Muriaé.’’

“Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs”

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022