Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

PROJETO DE LEI " QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DE ACORDO COM A LEI 14.325/2022"

Cria o Programa "Clube de Descontos do Servidor" na Prefeitura Municipal de Muriaé

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022

Projeto de Lei Complementar política Anti-Fumo

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022”

REVOGA A RESOLUÇÃO 382, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIOU A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ-"ELEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalações de placas de identificação com nome das ruas em toda a cidade.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRA PARA COBERTURA DA QUADRA DA CAPELA MORTUÁRIA, MELHORIA NAS ESTRADAS RURAIS, ILUMINAÇÃO NAS RUAS, REPARO DO CAMPO, CALÇAMENTO DE RUAS, QUEBRA-MOLAS FEITA, PEDIDO FEITO PELOS MORADORES DE PIRAPANEMA

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE FRENTE DO CONDOMÍNIO NOVA MURIAÉ, BEM COMO DO TELHADO DA QUADRA E DA PONTE DE ITAMURI

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO CÓRREGO, BEM COMO NAS RUAS DE PIRANEMA

INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE MÉDICO PEDIATRA NA UBS, LIMITAÇÃO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NECESSIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O VERMELHO E OUTRA PARA VERMELHO II E NOVA MURIAÉ

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma capela mortuária e de um Cemitério no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção de 80 metros de rede de esgoto e água na Rua Francisco Antônio Vilela, iniciando em frente ao campo de cima até na entrada da Rua Vergílio Pinto no Distrito de Vermelho mais ou menos.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia com iluminação a LED na BR-356, trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado uma reforma nos vestiários e reparo dos alambrando do campo de futebol no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e Vermelho 2.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma quadra no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que proceda junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, para implantação de um CAIXA AQUI AVANÇADO ou uma LOTÉRICA no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a reforma geral do cemitério, no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência urgentíssima a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema.

a INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho 2.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja viabilizado em caráter de urgência urgentíssima o término da UBS no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja o término do CRAS no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que proceda a colocação de cobertura na entrada do posto de sáude do distrito de Bom Jesus.

INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE, SOLICITANDO UMA PINTURA CONHECIDA COMO GRAFITE, NO MURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA RUA SANTO ANTÔNIO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADOS APROXIMADAMENTE 200 MTS DE CANO COM DIÂMETRO DE 100 MM EXISTENTES NO LOCAL, POR TUBOS DE DIÂMETROS MAIORES, ADEQUADOS PARA UMA POPULOSA PARA ESCOAR ÁGUA PLUVIAL NA VILA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA

INDICAÇÃO A SRA. VANESSA MAGALHÃES DE AZEVEDO, SOLICTANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO UM RESTAURANTE POPULAR, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E A CARÊNCIA DO BAIRRO

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM SAIBRO DA ESTRADA PONTÃO

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INTITUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COM OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DENTRE OUTRAS

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. DR. JORGE FEREZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITA QUE SEJA INSTALADO, FIXADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PADRÕES ADEQUADOS PARA VILA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NEWTON SERGIO MOREIRA DO PRADO

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ DIAS PEREIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEMUTTRAN

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCELO ALEXANDRE CARVALHO FURLANI

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ENFERMEIROS DO HOSPITAL SÃO PAULO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS COMPONENTES DA GUARNIÇÃO TÁTICO MÓVEL DO 47º BPM, OS SENHORES 2º SGT. PM RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS, 3 º SGT. PM JOSÉ GILTON DOMINGOS, CABO PM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MARQUES E CABO PM GIOVANI DE ALCÂNTRA LOURENÇO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AS SRAS. INARA DE LIMA SILVA E CARLA GRAVEL DA COSTA OSTA

MOÇÃO VERBAL DE APLAUSOS À DRA. KATHELLEN FERREIRA LIMA

REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que seja feita a manutenção da rede de esgoto antiga aos fundos das casas da rua Primavera e rua Joaquina Balbina, bairro Santana.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em todos os bairros da cidade.

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO

REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, para que viabilize a reforma da quadra do distrito de Bom Jesus.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) e a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que proceda a manutenção e a limpeza dos pontos de ônibus na Avenida JK.

REQUERIMENTO AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES A CERCA DA NOVA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS REQUERENDO INFORMAÇÕES DE AÇÕES E MEDIDAS DOS MORADORES DE RUA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO OLHO VIVO QUE OCORRE EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR

REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que procedam o reparo na Av. Professor Lúcio José Gusman.

REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO A FUNDARTE SOLICITANDO PROCESSO DE TRANSFORMACAO DE CARGOS

REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINNI

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SOLICITANDO PROCESSO DE TRANSFORMACAO DE CARGOS

REQUERIMENTO VERBAL COM A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre o detalhamento do projeto de desapropriação da Eco Rio Minas.