Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Muriaé e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2452
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.521/2017, a qual dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública do município de Muriaé” - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 5.732/2018 A QUAL DISPOE SOBRE O SERVICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICIPIO DE MURIAE,DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GISELE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS TANUS O LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ II, BAIRRO FRANCO SUIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2491
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BRAZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA E VAI ATÉ A CHÁCARA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2575
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 5.108/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 6.197/2021, PARA AUMENTAR O VALOR DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG E PARA PROIBIR A ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOA CONDENADA POR MAUS-TRATOS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO OZIAS MARTINS DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.182/2021 - |
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