PROJETO DE LEI nº 187 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
187
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
1985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ."
Indexação
Observação