Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Muriaé e dá outras providências.

'DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BARBOSA FILGUEIRAS A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Muriaé.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022”

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022

Dá denominação de Doutor Paschoal Taranto Luz ao IML – Instituto Médico Legal e dá outras providências.

Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência existente dentro do Condomínio Residencial Eduardo Alves Correa e dá outras providências.

“Altera o inciso II do art. 9º da Lei Municipal n.º 6.295/2021.”

“Prorroga a vigência da Lei Complementar n.º 5.836, de 26 de junho de 2019, na forma autorizada pela Lei Complementar n.º 6.244, de 20 de outubro de 2021”.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 5.732/2018 A QUAL DISPOE SOBRE O SERVICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICIPIO DE MURIAE,DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS

OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA A LEI Nº 5.108/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 6.197/2021, PARA AUMENTAR O VALOR DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG E PARA PROIBIR A ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOA CONDENADA POR MAUS-TRATOS

“Autoriza o Município de Muriaé a conceder subvenção social com a Obra Gestante Carente”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022

Altera dispositivos na Resolução nº 357, de 11 de dezembro de 2012.

Inclui e Altera dispositivos no Art.68, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, e dá outras providências.

Indicação ao DEMSUR para viabilizar um varredor para a Av. Cecília Meireles no Bairro São Gotardo

INDICACAO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COM O PEDIDO DE CONTRATACAO DE MEDICO CLINICO GERAL EM CARATER DE URGENCIA NA UBS NO BAIRRO AEROPORTO

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina na rua Flávio Fraga França, no bairro João XXIII.

À Secretaria de Obras solicitação para reforma do escadão da Rua Principal no Patrimônio dos Carneiros

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES NA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE ITAMURI.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA JOÃO BATISTA FERREIRA (RUA 15), NO BAIRRO PLANALTO.

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, MARIO LÚCIO BRAMBILA, COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE ITAMURI.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Marcus Goulart

Moção de Aplausos e Congratulações à Jennifer Lorrane Andrade de Souza

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA MARCELO ALAN LIMA -VALDERRAMA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PRESIDENTES E EX PRESIDENTES DO ROTARY CLUB DE MURIAÉ-NORTE, LIONS CLUB MURIAÉ BARRA, LIONS CLUBE MURIAE HELEN KELLER, LIONS CLUBE MURIAÉ CENTRO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RENATO JAQUES GOMES VILELA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A LOJA MAÇÔNICA AD GLORIAM ET SAPIENTIAM N°97

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. SR. ELIAS DA CONCEIÇÃO.

MOÇÃO VERBAL FEITA NA REUNIÃO 28/08/2023 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. NADINE MARTINS MAGALHÃES.

MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS FEITA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08 A FUNCIONÁRIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEMUTTRAN - DANIELA CAMPOS SANTANA

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PROVIDENCIAS NAS ARVORES RUA LEONIDIO VALENTIM FERREIRA BAIRRO PORTO BELO

REQUERIMENTO a EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALTINO RODRIGUES PEREIRA BAIRRO JOSE CIRILO

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO CONTENSAO NA TRAVESSA HORMINDO SALES FERREIRA BAIRRO BARRA

REQUERIMENTO ao DD. Prefeito. Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que informe a esta Casa se foram editados decretos regulamentares relativos às Leis Municipais nº6.504/22, 6.617/23, 6.650/23 e 6.542/22. Em caso afirmativo, que sejam remetidas cópias desses decretos e, em caso negativo, que sejam remetidas informações que justifiquem a omissão.

REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a construção do muro de arrimo e de meios fios para a contenção das águas que descem para as casas das pessoas que residem na rua Rafael Stanzani da Silva, bairro Vila Conceição.

REQUERIMENTO AO PREFEITO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUAIS FORAM AS ABERTURAS DE CRÉDITO REALIZADAS DURANTE A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, BEM COMO PERCENTUAL UTILIZADO DOS 30% ( TRINTA POR CENTO ), AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.546/2022 ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- EXERCÍCIO DE 2.023).

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO COM OS GASTOS DE FOLHA DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NESTE ANO

REPRESENTAÇÃO AO COORDENADOR DE TRÁFEGO DA ECORIOMINAS, SR. ISAQUE MORAES, SOLICITANDO PROVDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR 116