Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 17, DA LEI N°6.626 DE 31 MARÇO DE 2023.

Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987.

Pedido de Vistas pelo Líder de Governo - Aprovado por Unanimidade

Institui no Município de Muriaé, o Programa de Redução do Uso de Papel na Administração Pública

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Faculdade Santa Marcelina Muriaé para realização da 2ª Edição da Expo SMTech.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°6.096 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PROGRAMA MENOS SAL, MENOS AÇÚCAR, MENOS GORDURA, MAIS SAÚDE E A SEMANA MENOS SAL, MENOS AÇÚCAR, MENOS GORDURA, MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Paracer da CCJ aprovado para encaminhar Projeto como Indicação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Semana Municipal do Surdo”, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG.

Proposição Retirada de Pauta pelo Autor

A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS E MACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM MURIAÉ.

Emenda 01 aprovada por unanimidade.

Institui o Programa Municipal de implantação de placas indicativas e informativas nas localidades rurais do Município de Muriaé.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização da 66ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.049, de 01 de março de 2011

Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando poda de Árvores no Bairro Colety

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de um Asilo Municipal.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Vanderléia Aparecida de Castro Souza, Secretária Municipal de Administração, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza do Aeroporto Municipal.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Vicente Casceli, no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção da rede de esgoto e de água na Rua Francisco Antônio Vilela, iniciando em frente ao campo de cima até na entrada da Rua Vergílio Pinto no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção da rede de esgoto na Travessa Aeroporto perto do galpão no bairro Aeroporto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, aos Srs. Alcenira Aparecida Arantes, Aline das Mercês Ferreira, Aline Mota Pereira, Crescion Pedro Borges, Dafne Ariane Muniz Nascimento de Souza, Felipe José Valadares, Fernanda da Silva Pereira Freitas, Fernando Carlos de Andrade Junior, Ivan Alfredo da Rocha, Jaqueline Maria dos Santos Pereira e Souza, João Vitor Souza da Silva, Marcos Paulo Motta de Souza, Rafael da Costa Rezende, Rosemary Maria Evangelista e Thamiris Santos de Assunção, pelos relevantes serviços prestados à sociedade muriaeense.

Moção Verbal de Pesar na Reunião Ordinária do dia 12/06 para os familiares da Senhora Elza Leonardo Machado, pelo seu falecimento no dia 08/06/2023.

MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GUYLHERME PARADELLAS QUEIROZ CARNEIRO, PELA CONQUISTA DA TERCEIRA COLOCAÇÃO NO BMX EUROPEAN CUP 2023 - SAKARYA TURQUIA.

SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS CONVOCANDO PARA QUE COMPAREÇA A CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS AFIM DE MINIMIZAR OS DANOS DE ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTA NA CIDADE DE MURIAÉ.

REQUERIMENTO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR MARCOS GUARINO, PARA QUE SE REÚNA COM OS SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFIM DE ELABORAR PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO PL 153/2023

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICTANDO INFORMACOES SOBRE CONTRATO DE REPASSE

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL, que proceda a limpeza da Lagoa da Gávea.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL, que proceda o cercamento em toda extensão da lagoa da gávea.

REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie todos os documentos fiscais dos valores pagos da obra de reforma da quadra do bairro Santa Terezinha.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE REPASSE REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOANOPOLIS

REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. MIRIAM FACCHINI SOLICITANDO SEU DESLIGAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.