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PL 101/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE MARIA DA GLÓRIA RAMOS, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VIA SAÚDE BR 356 - KM 265
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 101 / 2020
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 102/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIÃO FERNANDES LEVATE A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 102 / 2020
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Última Ação: PL 102/2020 arquivada.
Texto Original
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PL 103/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 103 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 104/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.088, DE 27 DE MAIO DE 1997
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 104 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 105/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: INCLUI ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 105 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 106/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PAULO JULIANE, O MURO DE CONTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Processo: 106 / 2020
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 107/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EDUARDO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Processo: 107 / 2020
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 108/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DE SOUZA ROCHA AO ESCADÃO DE ACESSO PÚBLICO DA RUA CEL. PEREIRA SOBRINHO E À RUA ABEILARD GOULART
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Processo: 108 / 2020
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 109/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLE ESPORTIVO FRANCISCO DA SILVA BRAGA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Processo: 109 / 2020
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ BORGES MOREIRA (JOSÉ ANTÔNIO) NO DISTRITO DE VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Processo: 110 / 2020
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL ADÃO LÚCIO DA ROCHA (ADÃO COTINHO) NO DISTRITO DE PIRAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Processo: 111 / 2020
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 112/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LUCIANO CLEMENTE DE SOUZA NO DISTRITO DE BELISÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Processo: 112 / 2020
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 113/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Processo: 113 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: PL 113/2020 ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 114/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A LOGOMARCA E OUTROS SÍMBOLOS PRÓPRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Processo: 114 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 115/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá Denominação ao Centro Integrado de Segurança Pública de "CISP Capitão André Carvalho da Silva", e dá outras Providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 116/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Processo: 116 / 2020
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 117/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PRÉDIO DOM DELFIM (ANTIGA FEBEM ), BAIRRO BARRA, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA ERASTO FERNANDES DA SILVA, "ADERBAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 118/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SEBASTIANA GOMES FERREIRA" NO BAIRRO SANTANA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 118 / 2020
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 119/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "MARIA DO CARMO COSTA" NO BAIRRO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 119 / 2020
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 120/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA MARIA JACINTA FORTINI A RUA 1 E PROFESSORA LUZIA TEREZA BARBOSA NUNES A RUA 2 NO LOTEAMENTO HORTO (ENTRE OS LOTEAMENTOS RECREIO E RECANTO VERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 120 / 2020
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 121/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA LEONOR MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 121 / 2020
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 122/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 5.915, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 122 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 123/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 123 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 124/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS CONTRATADAS E TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 124 / 2020
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 125/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 5984/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ NO COMBATE DO COVID-19 SEJAM INFORMADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 125 / 2020
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 126/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA BASE DO DEMUTTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MURIAÉ DE "SEDE CB/PM NILO FAUSTINO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 126 / 2020
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO(A) NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 127 / 2020
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 128/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JESUS JOSÉ CIRIBELI NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 128 / 2020
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 129/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO RODRIGUES SANTANA NO DISTRITO DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 129 / 2020
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 130/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 130 / 2020
Autor:
Mesa - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 131/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O DEMSUR - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ, A INSTITUIR O "PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL COVID-19".
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 132/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO DIAS VIEIRA, A PONTE SOBRE O RIO FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Processo: 132 / 2020
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 133/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INCLUSÃO DE FONTE PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 133 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 134/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 134 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 135/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 135 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 136/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INCLUSÃO DE FONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Processo: 136 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 137/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 137 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 138/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Processo: 138 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020, EM SEUS ANEXOS I E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Processo: 139 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 140/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA O ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Processo: 140 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 141/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 141 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 142/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 142 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE 155.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 143 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 144/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 144 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 145/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ELISA MARIA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 145 / 2020
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 146/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA FLORESTA.
RUA MARGARIDA.
RUA DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Processo: 146 / 2020
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 147/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE 2.60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 147 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 148/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 148 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 149/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 149 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 150/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 150 / 2020
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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