PROJETO DE LEI nº 125 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2020

Número

125

Data de Apresentação

05/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 125/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ART. 1º DA LEI 5984/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ NO COMBATE DO COVID-19 SEJAM INFORMADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA.

Indexação

Observação

Data Votação: 19 de Agosto de 2020
15 de Setembro de 2020