Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 94 de 2020
Processo: 94/2020
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ A FIRMAR PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 POR CONTA DO SAQUE EMERGENCIAL OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL. - - |
Rejeitado Projeto de Lei com Parecer contrário a Tramitação. Projeto de Lei Rejeitado em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal como Indicação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 116 de 2020
Processo: 116/2020
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - - |
Rejeitado Projeto de Lei com Parecer contrário a Tramitação. Projeto de Lei Rejeitado em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal como Indicação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 124 de 2020
Processo: 124/2020
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS CONTRATADAS E TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado com Emenda. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 125 de 2020
Processo: 125/2020
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI 5984/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ NO COMBATE DO COVID-19 SEJAM INFORMADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA. - - |
Aprovado Emenda do Projeto de Lei Aprovada por 7 votos a favor, 6 votos contra e 1 abstenção. Projeto de Lei aprovado com Emenda. |