Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AÇÕES FRENTE AO CORONAVÍRUS NA VIA SAÚDE - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DOS DESCONTOS DE ISENÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA - - |
Rejeitado Projeto de Lei com Parecer contrário a Tramitação, Rejeitado em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal como Indicação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 93 de 2020
Processo: 93/2020
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-CORREIOS- OU EMPRESA AFIM, PARA REALIZAR ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
Rejeitado Projeto de Lei com Parecer contrário a Tramitação. Projeto de Lei Rejeitado em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal como Indicação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 100 de 2020
Processo: 100/2020
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A REALIZAR TESTES DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM/IGG CONTRA SARS- COV-2 (COVID-19), DE FORMA PERIÓDICA, EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADOS DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado Projeto de Lei com Parecer contrário a Tramitação. Projeto de Lei Rejeitado em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal como Indicação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 103 de 2020
Processo: 103/2020
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 - - |
Aprovado Em votação a Emenda foi Rejeitada por 8 votos a 7 (com voto do Presidente) |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 104 de 2020
Processo: 104/2020
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.088, DE 27 DE MAIO DE 1997 - - |
Aprovado Em votação a Emenda foi Aprovada por 8 votos a 7 (com voto do Presidente). Aprovado o Projeto de Lei com Emenda. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2020
Processo: 122/2020
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 5.915, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 126 de 2020
Processo: 126/2020
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA BASE DO DEMUTTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MURIAÉ DE "SEDE CB/PM NILO FAUSTINO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |