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DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. JOEDSON FLAVIANO GOMES

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LÍDIA GOMES CORRÊA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,PARA ATENDIMENTO DE INVESTIMENTOS DO DEMSUR,DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5639 DE 09 DE MAIO DE 2018,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-CTM.

INCLUI § 3º AO ARTIGO 392 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358,DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSIONÁRIO RESGATE DE ALMAS PARA O REINO DE DEUS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER.

INSTITUI O DISTRITO DE BELISÁRIO COMO PATRIMÓNIO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADOS Á PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.597/2017, QUE DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO, DA UTILIZAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012.

REGULAMENTA A ATIVIDADE PRIVADA DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ONÉA LOPES GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS PARÁGRAFOS §1º E § 2º NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.188/2016 " DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ . DEVERÃO INFORMAR DIARIAMENTE O SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS GRATUITOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA REDE SOCIAL, OU SITE ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 5.644 DE 16 DE MAIO DE 2018, EM SEUS ANEXOS I E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MÔNICA PIRES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL, EM CARÁTER GERAL, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS PELO LANÇAMENTO NO EXERCÍCIO 2018 DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS ( MANUTENÇÃO ANUAL) INCIDENTE SOBRE NOS JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE MURIAÉ.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.597, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 28 DEZEMBRO DE 2011.

Altera a Lei Complementar nº 2.334, de 24 de agosto de 1999, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Muriaé, e dá outras providências.

Institui área como Patrimônio hídrico do Município de Muriaé.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA § E INCLUI O § 4º AO ARTIGO 392 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VIGILÂNCIA POR CAMERAS DE SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.245, DE 05 DE MAIO DE 2006, QUE DISCIPLINA A LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO E A PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÁREA COMO PATRIMÔNIO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5.578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LOA.

Altera as Leis nº 1.42, de 28 de dezembro de 1987, que dispõe sobre o serviço de táxis no Município de Muriaé, nº 2.358, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Muriaé, nº 3.195, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e nº 4.393, de 13 de novembro de 2012, que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DA LEI Nº 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, DA LEI 5.373, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DA LEI 2.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.119/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.432/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.