LEI nº 5.730, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5730
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/08/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. JOEDSON FLAVIANO GOMES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica