LEI nº 5.770, de 05 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5770
Ano
2018
Data
05/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 5.578, de 06 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica