LEI nº 5.750, de 31 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5750
Ano
2018
Data
31/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 5.578, de 06 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica