Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - MICHEL JOSÉ MUSSI

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - ADILSON JOSÉ NERY

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO A CARLOS WILSON DALA PAULA ABREU

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A ELDER JOSÉ DALA PAULA ABREU

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A TITO DEMARQUE DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A FELIPE TANUS VARGAS PAMPOLINI

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A THIAGO BITTENCOURT VIEIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - MARILENE DE SOUZA CERQUEIRA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - FRANCISCO MAGALHÃES

ALTERA A LEI Nº 3.747/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINA RUA DEVALDINO RODRIGUES DE SOUZA - DISTRITO DE ITAMURI

INSTITUI O DIA DO FEIRANTE A SER COMEMORADO EM MURIAÉ NO DIA 15 DE MAIO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SALVANDO VIDAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2002, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA"

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM NOVOS ASFALTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A RODA DE CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO À SAÚDE

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR CARDOSO DE MELO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NADIR AGUIAR SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O "USO E OCUPAÇÃO DO SOLO"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DENTRO E FORA DO ESTADO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ E SEUS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO

INSTITUI A FEIRA DO AGRICULTOR DO BAIRRO DA BARRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON CARDOSO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CORNÉLIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ GERALDO DE SOUZA - MORENINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE JOÃO TURETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE VISITAS REGULARES AOS ASILOS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VEICULADA EM ESCOLAS, ÔNIBUS, TRANSPORTES ESCOLARES E TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.411/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020

ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ISENÇÃO DE ISS, TAXAS E TARIFAS NOS LOCAIS AFETADOS PELO COMPLEXO SANTA RITA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DE USO PÚBLICO

AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EM DOBRO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA QUE TRABALHAREM AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.981/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016