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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI nº 1110 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2015

Número

1110

Data de Apresentação

03/09/2015

Número do Protocolo

1110

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

448_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2002, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA"

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1110/2015, Data Protocolo: - Horário:

    Norma Jurídica Relacionada

    LEI nº 5.071, de 26 de outubro de 2015
    OpenAPI